MPRO, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra esquema de restituição indevida de gastos com saúde a deputado

Apurou-se que o parlamentar foi submetido a procedimentos cirúrgicos de natureza estética, apresentando posteriormente à ALE/RO notas fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.

com informações do MP/PC
Publicada em 22 de janeiro de 2020 às 08:28
MPRO, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra esquema de restituição indevida de gastos com saúde a deputado

Deputado estadual Marcelo Cruz

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (22/01) a Operação Dissimulação, destinada a desmantelar esquema criminoso de restituição de gastos com saúde ao Deputado Estadual Marcelo Cruz (sem partido), da Assembleia Legislativa de Rondônia.

As equipes integradas de policiais cumprem nessa manhã mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nas residências dos investigados, bem como no gabinete de Marcelo Cruz na Assembleia Legislativa de Rondônia.

A investigação, realizada pelo GAECO, revelou esquema criminoso envolvendo o Deputado Estadual, profissionais da área da saúde e advogado. Apurou-se que o parlamentar foi submetido a procedimentos cirúrgicos de natureza estética, apresentando posteriormente à ALE/RO notas fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.

Destaca-se que Resolução nº 222/2012 da ALE/RO dispõe sobre a restituição de despesas decorrentes de tratamento de saúde e odontológico aos Deputados Estaduais de Rondônia no exercício de mandato ou licença para tratamento de saúde, portanto, não abrangendo os valores restituídos indevidamente ao parlamentar pelas cirurgias plásticas.

Dentre as ilegalidades apuradas até o cumprimento das medidas cautelares tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação do princípio da moralidade administrativa.

Todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais dos investigados estão sendo assegurados pelas equipes policiais que cumprem a medida.



O nome da operação, “Dissimulação”, significa a ocultação, por um indivíduo, de suas verdadeiras intenções. Nesse contexto, faz alusão aos atos cometidos pelos investigados que, além de produzirem documentos que não condizem com a realidade, a fim de apropriarem-se de dinheiro público, construíram um enredo fantasioso, inclusive com a produção de documentos falsos, tais como prontuários médicos, ofícios e notas fiscais, com a finalidade de embaraçarem as investigações.

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Comentários

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    rubens oliveira da silva 23/01/2020

    Irrelevante esse fato para o futuro político do deputado. O culpado por pessoas como esse deputado estar ocupando um cargo público somos nós mesmos, eleitores. Quantas vezes for candidato, quantas vezes será eleito. Parece que o eleitor se satisfaz não com as qualidades morais dos candidatos. Sim, pelo quantum o candidato dispõe para gastar em sua campanha. Depois de eleito, essa espécime política apenas labuta no intuito de reaver o investido. E assim caminha a humanidade. Não há dinheiro para a saúde, segurança pública e educação. Muitas vidas são extremamente perdidas por falta de políticas públicas. O dinheiro dos nossos tributos, no mais das vezes é utilizado indevidamente pelos políticos.

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    maria 23/01/2020

    O nome do deputado APARECE ABAIXO DA FOTO E NO TEXTO DA MATÉRIA.

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    Paulo 22/01/2020

    A demora é longa mais chega!. A casa dos corruptos de Porto Velho esta desabando a cada dia. A próxima a cair vai da família RAUPP. Eles acham que não serão pegos!!. A era da corrupção acabou em nosso País.

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    Evald 22/01/2020

    É o deputado Marcelo Cruz.

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    José Pinto da Silva 22/01/2020

    ESSE DEPUTADO TEM NOME? SE TEM, NÃO FOI REVELADO PELA OPERAÇÃO? O QUE ENVOLVE UM HOMEM PÚBLICO, NO QUE SE REFERE AOS SEUS ATOS, NÃO PODE SER OBJETO DE SEGREDO.

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    Lima dantas 22/01/2020

    Tá no DNA de muitos brasileiros ser bandido

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