MPRO garante condenação máxima por feminicídio

O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca local, sob forte comoção pública e plenário lotado

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 02 de maio de 2025 às 13:31

Família da vítima junto ao promotor de Justiça

 

Nesta quarta-feira (30/4), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de J.R. a 31 anos de prisão pelo feminicídio de sua esposa, Kátia Dias de Oliveira, de 43 anos e mãe de 3 filhos. O crime ocorreu em janeiro de 2024 na zona rural de Jaru. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca local, sob forte comoção pública e plenário lotado.

Crime brutal

O MPRO argumentou feminicídio, quando a mulher é morta por razões ligadas ao fato de ser mulher. O júri considerou quatro agravantes: motivo fútil, meio cruel, recurso que impediu a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido por violência de gênero. Além disso, o réu foi condenado a mais 1 ano de reclusão por tentar esconder o corpo da vítima após o crime.

Atuação do MPRO

A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho. Em plenário, ele apresentou provas que mostraram o histórico de agressões sofridas por Kátia e a violência com que foi morta. Também destacou que o acusado já estava sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha, o que reforçou o caráter recorrente das agressões.

Sociedade mobilizada

O Júri foi acompanhado de perto pela comunidade local, que compareceu em peso ao fórum. A presença do público refletiu o impacto do crime na cidade e o desejo coletivo por justiça. O júri, composto por sete cidadãos, acolheu integralmente a tese do MPRO e aplicou a pena máxima prevista para o caso.

Defesa da vida

O caso reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a defesa da vida e o combate à violência contra a mulher. O feminicídio é a forma mais extrema de violência de gênero e representa uma grave violação dos direitos humanos. O MPRO atua para responsabilizar os agressores e proteger as vítimas, utilizando todos os instrumentos legais disponíveis.