MPRO lança livro em defesa da Amazônia e do direito ambiental e nova edição da Revista Jurídica da Amazônia

O livro apresenta uma visão abrangente sobre os desafios ambientais enfrentados em Rondônia

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 14 de dezembro de 2024 às 10:20

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior (Empro), lançou, na manhã desta sexta-feira (13/12), no prédio sede do MPRO em Porto Velho, um livro voltado ao combate aos crimes ambientais. A obra traz análises jurídicas e reflexões sobre o papel do Direito Ambiental na preservação do Bioma Amazônico. Durante o evento, também foi apresentada a segunda edição da Revista Jurídica da Amazônia, que aborda cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais.

O lançamento contou com a presença do Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, Diretor da Empro, e do Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Ambos ressaltaram a importância da iniciativa para embasar a atuação do MPRO e fomentar discussões sobre o desenvolvimento sustentável em Rondônia.

Durante o evento de lançamento, o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, destacou a abrangência da obra, publicada em português e inglês. Segundo ele, a tradução tem como objetivo apresentar o trabalho do MPRO em defesa da Amazônia ao público internacional. "Os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia, e o Ministério Público de Rondônia exerce um papel fundamental na questão ambiental. Esse livro é uma importante contribuição para disseminar nossa atuação no cenário global", afirmou. Adicionalmente, o PGJ ressaltou que o livro foi entregue a todos os representantes dos Ministérios Públicos brasileiros.

Com artigos, ações judiciais e decisões de tribunais, o livro apresenta uma visão abrangente sobre os desafios ambientais enfrentados em Rondônia. Os temas vão desde a ocupação histórica da região até questões atuais, como logística reversa e racismo ambiental. A obra completa, na versão e-book, pode ser acessada no site da Editora MPRO.

A obra também detalha a atuação estratégica do MPRO, que se concentra na defesa de unidades de conservação, no controle de retrocessos ambientais e no fortalecimento de direitos humanos ligados ao meio ambiente saudável.

A obra reúne contribuições de membros do MPRO, do Poder Judiciário e da Academia, convidando à reflexão sobre estratégias mais inclusivas e sustentáveis. Seu propósito é reforçar o papel do Direito como ferramenta essencial para a proteção do meio ambiente e para a justiça social.

A publicação reflete o compromisso do MPRO com a proteção ao direito fundamental de todos a um meio ambiente equilibrado. Essa defesa tem como base a Constituição Federal, que reconhece o direito ao meio ambiente como essencial à dignidade humana. O MPRO continuará vigilante em sua missão de promover a sustentabilidade e a justiça ambiental em Rondônia.

O livro possui artigos escritos pelos Procuradores de Justiça Airton Pedro Marin Filho, Marcelo Lima de Oliveira, Ivanildo de Oliveira, Rodney Pereira de Paula e pelos Promotores de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira, Bruno Ribeiro de Almeida, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, Edna A. Capeli da Silva Oliveira, Naiara Ames de Castro Lazzari, Pablo Hernandez Viscardi, Rodrigo Leventi Guimarães e Valéria Giumelli Canestrini.

Revista Jurídica da Amazônia

Nesta manhã, aconteceu ainda o lançamento da 2ª edição da Revista Jurídica da Amazônia, que conta com 11 artigos científicos/acadêmicos, relacionados com as linhas editoriais da revista, cidadania e desenvolvimento sustentável na região amazônica e tutela dos direitos fundamentais, aprovados após avaliação duplo cego e demais critérios exigidos pela CAPES para concessão da avaliação Qualis. Nesta edição da Revista Jurídica da Amazônia, os artigos tratam de temas diversos, mas interligados pela análise dos direitos fundamentais e sustentabilidade, demonstrando sua pluralidade na contribuição das pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais, sustentabilidade e a defesa da Amazônia. Acesse a nova edição pelo site da Revista Jurídica da Amazônia.