MPRO participa de cerimônia da OAB para lançamento de manual sobre uso de inteligência artificial no Sistema de Justiça

A iniciativa tem como objetivo orientar o uso seguro, ético e responsável da tecnologia por profissionais da área jurídica

Fonte: ASSESSORIA MP/RO - Publicada em 08 de setembro de 2025 às 14:32

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na tarde da quinta-feira (5/9), da cerimônia de lançamento do Manual sobre o Uso de Inteligência Artificial no Sistema de Justiça. O evento foi realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo orientar o uso seguro, ético e responsável da tecnologia por profissionais da área jurídica.

O manual foi elaborado pelo Comitê de Governança em Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Rondônia, com o apoio da Escola da Magistratura (Emeron). A publicação apresenta explicações acessíveis sobre como utilizar ferramentas de inteligência artificial no cotidiano de juízes, promotores, advogados e servidores, promovendo o uso da tecnologia com respeito aos direitos fundamentais.

A inteligência artificial é uma tecnologia que permite aos computadores realizar tarefas antes restritas aos seres humanos, como leitura de textos, organização de dados e geração de sugestões. No contexto do Sistema de Justiça, seu uso pode contribuir para tornar o trabalho mais ágil e eficiente.
Durante o evento, foram discutidos os desafios relacionados ao uso da IA, formas de minimizar possíveis erros e a importância de um uso criterioso e ético da tecnologia. Também foi ressaltada a necessidade de capacitação dos profissionais da área para que possam utilizar adequadamente essas ferramentas.

MPRO apresenta o projeto “Rondôn.IA”

Na ocasião, o Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro, Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação e Presidente do Comitê Estratégico de TI do MPRO, apresentou o projeto “Rondon.IA”. O membro, que é o responsável pela implementação do projeto, falou sobre a perspectiva do Ministério Público sobre o uso da inteligência artificial.

Segundo o promotor, o projeto visa facilitar o trabalho de promotores e servidores, tornando os serviços mais acessíveis e eficazes. Destacou ainda que a busca por eficiência pelo MPRO vai além da agilidade e da economia de recursos, sendo direcionada principalmente ao aperfeiçoamento da prestação de serviços à sociedade.
O promotor de Justiça reforçou que a perspectiva do Ministério Público é clara: a inteligência artificial já é uma realidade consolidada e continuará sendo parte integrante do futuro institucional. Destacou que essa é uma bandeira defendida pelo MP brasileiro, que tem promovido capacitações e ações de incentivo ao uso estratégico e ético da IA.
O evento reiterou a ideia de que a tecnologia, quando utilizada de forma consciente e responsável, pode ser uma importante aliada no fortalecimento do Sistema de Justiça. O manual será distribuído aos profissionais da Justiça em Rondônia e poderá servir de referência para outras regiões do país.