MPRO reforça fiscalização contra condução irregular

O trabalho envolveu o Departamento Estadual de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 20 de janeiro de 2026 às 13:55

A atuação do Ministério Público de Rondônia resultou no aumento da fiscalização contra a condução irregular de ciclomotores em Vilhena. A medida ocorreu após ação conjunta realizada no ano passado, com apoio de órgãos de trânsito, sob coordenação do Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção. Desde então, houve intensificação das ações para coibir infrações e reduzir riscos no trânsito da cidade.

O trabalho envolveu o Departamento Estadual de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar. Após campanhas educativas, os órgãos passaram a realizar fiscalizações mais frequentes. As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular.

Entre as irregularidades encontradas estão a falta de habilitação e a ausência do capacete. Essas condutas aumentam o risco de acidentes e colocam em perigo quem conduz, notadamente adolescentes, e outras pessoas que circulam nas vias.

Segundo o Promotor de Justiça, a proposta é tornar o trânsito mais seguro. A iniciativa busca preservar vidas, especialmente de condutores que se envolvem em acidentes e podem se ferir ou ferir terceiros e até mesmo provocar mortes.

O Ministério Público informou que a atuação será mantida. Quando o veículo é conduzido por menor de idade, a responsabilidade criminal recai sobre quem permitiu a condução. A iniciativa protege o direito à vida e à segurança no trânsito. Esse direito existe para garantir que todas as pessoas possam circular sem risco evitável.