MPRO, SEJUS e Polícia Penal discutem melhorias no núcleo de custódia de presos

Melhoramentos no fluxo de presos durante as audiências de custódia foi tema da reunião

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 27 de setembro de 2024 às 16:13

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), representado pelo Corregedor-Geral e Procurador de Justiça Carlos Grott, realizou uma reunião nesta sexta-feira (27/9) com o Secretário da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) e o Diretor Geral da Polícia Penal. O encontro teve como objetivo discutir melhorias no fluxo de presos durante as audiências de custódia.

Participaram também os Promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti, Evandro Araujo Oliveira e Tânia Garcia; além do Secretário da SEJUS Marcus Castelo Branco Alves e o Diretor Geral da Polícia Penal Célio Luiz de Lima. A reunião foi motivada por reclamações sobre a escolta de presos, que estava deficitária, causando atrasos nas audiências.

Escolta de presos

Durante a reunião, foi destacado que a escolta de presos para as audiências de custódia estava sendo realizada por uma única equipe, o que gerava atrasos significativos. A falta de pessoal para a escolta foi identificada como um dos principais problemas. O secretário da SEJUS, Marcus Castelo Branco Alves, comprometeu-se a melhorar o fluxo e a organização das equipes, especialmente nos domingos, quando a escala é extraordinária.

Compromissos assumidos

Apesar da SEJUS reconhecer o déficit de Policiais Penais, se comprometeu a estudar novas medidas que reduzam os atrasos e tornem o processo de custódia mais eficiente, no prazo de 10 dias. A proposta inclui a estratégia com a criação de fluxos, com o objetivo é reduzir o tempo de espera das partes envolvidas nas audiências de custódia.