Negociações Imobiliárias: Veja 12 documentos que podem te livrar de golpes

Comprar um imóvel é um grande passo, e com a documentação correta, você pode dar esse passo com segurança! Além disso, nunca se deixe levar apenas pelo entusiasmo da compra

Fonte: Da redação/Foto: Freepik - Publicada em 26 de março de 2025 às 10:14

Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da vida, mas também é um processo cheio de riscos. Golpistas se aproveitam da falta de informação de compradores para aplicar fraudes que podem resultar em grandes prejuízos. Mas como se proteger? A resposta está na documentação correta! Neste artigo, vamos listar 12 documentos essenciais que garantem uma negociação segura e evitam dores de cabeça no futuro.

1. Certidão de Matrícula Atualizada

A certidão de matrícula do imóvel é um documento oficial emitido pelo cartório registro de imóveis. Ele informa quem é o verdadeiro dono do imóvel e se há alguma pendência, como dívidas ou processos judiciais. Antes de fechar qualquer negócio, é essencial solicitar esse documento atualizado para evitar problemas futuros. Se houver qualquer pendência, é importante esclarecer antes da compra.

2. Certidão de Ônus Reais

Este documento complementa a certidão de matrícula e detalha se o imóvel está hipotecado, penhorado ou tem qualquer restrição legal que impeça a venda. Muitas vezes, compradores desavisados fecham negócios sem verificar esse documento e acabam adquirindo um imóvel que está atrelado a dívidas ou disputas judiciais. Sempre exija a certidão antes de assinar qualquer contrato.

3. Certidão Negativa de Débitos Municipais

Evita que o comprador herde dívidas de IPTU e outras taxas municipais. Sem esse documento, o novo dono pode acabar pagando por débitos antigos, mesmo sem ter responsabilidade sobre eles. Antes de finalizar a compra, solicite essa certidão na prefeitura da cidade onde o imóvel está localizado.

4. Declaração de Quitança de Condomínio

Se o imóvel for em um condomínio, essa declaração atesta que todas as taxas condominiais estão pagas. Dívidas condominiais podem ser cobradas do novo proprietário, pois a responsabilidade pelo pagamento recai sobre o imóvel. Sempre solicite esse documento assinado pelo síndico ou administradora do condomínio.

5. Certidões Negativas de Protesto

Essas certidões comprovam que o vendedor do imóvel não tem dívidas protestadas em cartório, o que poderia resultar na penhora do imóvel vendido. Muitas fraudes acontecem quando um vendedor endividado tenta repassar um bem que pode ser tomado pela Justiça a qualquer momento. Para se proteger, solicite essa certidão nos cartórios de protesto.

6. Certidão Negativa de Ações Trabalhistas

Garante que o vendedor não responde a processos trabalhistas que possam levar à penhora do imóvel. Empresas ou pessoas com várias dívidas trabalhistas podem ter seus bens bloqueados para garantir o pagamento dos credores. Por isso, é fundamental essa verificação antes de fechar negócios.

7. Certidão de Ações Cíveis

Essa certidão mostra se o vendedor tem alguma pendência judicial que possa prejudicar a venda do imóvel. Em muitos casos, imóveis são vendidos enquanto ainda estão em disputa na Justiça, e isso pode anular a transação, causando enormes prejuízos ao comprador.

8. Certidão Negativa da Receita Federal

Confirma que o vendedor está regular perante a Receita Federal, evitando problemas com a Receita e impedimentos fiscais. Caso o vendedor tenha pendências, ele pode ter dificuldades para assinar a escritura de compra e venda, o que pode atrasar ou até inviabilizar a negociação.

9. Contrato de Compra e Venda

O contrato formaliza os termos do acordo entre comprador e vendedor, detalhando valores, prazos e condições de pagamento. Ele deve ser bem elaborado para evitar brechas que possam causar prejuízos. O ideal é contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todas as cláusulas sejam justas e seguras.

10. Escritura Pública de Compra e Venda

Esse documento, feito em cartório, oficializa a transferência de propriedade e é indispensável para garantir que a compra seja reconhecida legalmente. Sem a escritura pública, o comprador corre o risco de não ser considerado oficialmente o novo dono do imóvel.

11. Registro do Imóvel em Cartório

Não basta assinar a escritura, é preciso registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis para que o comprador se torne oficialmente o novo dono. Esse é um dos passos mais importantes, pois apenas com o registro a transferência é efetivada.

12. Declaração de Quitança do Vendedor

Esse documento é essencial para comprovar que o valor acordado foi totalmente pago, evitando que o vendedor alegue falta de pagamento futuramente. É uma segurança para ambas as partes e deve ser assinada na presença de testemunhas ou em cartório.

Conclusão

Negociar um imóvel sem os documentos certos pode ser um grande risco. Garantir que todos os papéis estejam corretos é a melhor forma de evitar golpes e garantir uma compra segura. Se estiver em dúvida, consulte um advogado especializado ou um corretor de confiança para revisar toda a documentação antes de fechar o negócio.

Comprar um imóvel é um grande passo, e com a documentação correta, você pode dar esse passo com segurança! Além disso, nunca se deixe levar apenas pelo entusiasmo da compra. Pesquise bem, faça as verificações necessárias e conte com profissionais para garantir uma negociação tranquila e sem surpresas desagradáveis.