Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro no centro do Rio de Janeiro. 02/10/2021 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

(Publicado originalmente na Revista Focus)

O governo de ultradireita Bolsonaro deixou o Brasil à deriva, com o agravamento da crise econômica e social criada por um modelo em que milionários e bilionários aumentam vertiginosamente suas fortunas enquanto o povo empobrece. Exemplos que comprovem que o País desce a ladeira não faltam: os preços da gasolina e do diesel explodem, o desemprego e o subemprego levam à desesperança milhões de pessoas, as florestas são destruídas com a complacência governamental e a inflação retorna trazendo fome e miséria.

O Partido dos Trabalhadores tem atuado no Congresso Nacional e em sintonia com movimentos sociais e populares para denunciar e frear o aprofundamento dessa agenda destruidora que massacra o povo brasileiro.  Do outro lado da praça dos Três Poderes, Bolsonaro e seus ministros criaram uma fábrica de maldades contra os interesses nacionais e populares.

Nas operações recentes, incluíram no rol de retrocessos um megacalote com a PEC dos Precatórios e a intenção de privatizar a Petrobras. São dois temas extremamente graves que precisam ser barrados no Parlamento.

No tocante à Petrobras, é nítida a omissão de Bolsonaro na condução dos rumos da empresa, hoje mero instrumento de lucro exorbitante para rentistas e especuladores, boa parte estrangeiros, em detrimento da população brasileira. O “deus mercado” é o guru da dupla Bolso/Guedes. Mas a omissão de ambos diante da escalada dos preços tem, ainda, um objetivo oculto: criar um cenário favorável à narrativa de que a panaceia seria privatizar a Petrobras.

A Bancada do PT defende que a solução estaria ao alcance do governo, se este não tivesse sido capturado por abutres do rentismo: 1) é preciso dar um basta ao esquartejamento e interditar desde já a ideia de venda da Petrobras. O País precisa de uma empresa pública forte e brasileira; 2) é urgente cancelar a venda das refinarias e aumentar sua capacidade de produção de diesel e gasolina, hoje ociosa em 25%; 3) e, mais importante, revogar a política de preços dos combustíveis atrelada ao dólar e ao preço do barril no mercado internacional.

Afinal, somos autossuficientes em petróleo com as reservas do pré-sal, cujo custo de extração é três vezes menor do que a Petrobras calcula hoje com sua política dolarizada.

Insistimos sempre, no Congresso, que o alto valor dos combustíveis não é por conta do ICMS; o problema só será resolvido com a o cômputo nas planilhas dos custos em real.  A diretoria nomeada por Bolsonaro na Petrobras pratica preços extorsivos, lesivos à economia brasileira.  É preciso adotar uma política de preços transparente, que reduza a volatilidade e incorpore os custos de produção na definição dos preços no mercado interno, mantendo o papel da Petrobras como agente central em sua regulação.

Outros graves problemas revelam a extensão do caos instalado por Bolsonaro. Milhões de brasileiros passaram a ter fome e procurar comida no lixo. Mesmo assim, o governo autorizou o congelamento de milhões de toneladas de carne à espera do momento ideal para exportá-las, já que a suspensão de importações pela China provocou queda nos preços. A medida correta é liberar essa carne para venda no mercado interno, em vez de propiciar lucros estratosféricos a um setor que só pensa em cifrões.

É igualmente grave a iniciativa do governo de retirar milhões de pessoas do auxílio emergencial sem incluí-las no chamado Auxílio Brasil, iniciativa eleitoreira, sem fontes de recursos e com prazo limitado (só até a eleição) para funcionar. É inadmissível o governo destruir o Bolsa Família, principal programa mundial de redução de desigualdades, quando poderia, de forma simples e eficiente, ampliar o programa em valores e números de beneficiados.

Bolsonaro já cometeu vários crimes. A CPI da Covid demostrou que pelo menos nove crimes foram cometidos por ele só no tocante ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, que já matou mais de 600 mil brasileiros. O documento reforça os 139 pedidos de impeachment engavetados na Câmara dos Deputados. O Parlamento não pode mais se calar diante de tantos desmandos e retrocessos. O povo está cansado. O povo está sofrendo. Impeachment já!

Elvino Bohn Gass

Deputado federal (PT-RS) e líder da Bancada do PT na Câmara