Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília 9/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo)

Domingo passamos na Hípica e pegamos com o Zezinho o filé à parmegiana, de lá fomos almoçar com a minha mãe; é sempre uma alegria estar com ela, pois, é dona de uma alma generosa; ela está sempre pronta a entregar o seu tempo – um bem precioso - a quem precise dele, mesmo que seja apenas para ouvir ou tomar um café com bolo de fubá nas tardes de necessário ócio.

Conversamos bastante, sobre coisas pouco importantes e outras muito importantes como a vitória da Ponte, o retorno da Macaca à série A1 do Paulista e a chance de mais um título da A2, repetindo 1969.

Já na sobremesa - goiabada com queijo meia cura - minha mãe me perguntou: “- Pedrinho, o que é esse arcabouço fiscal e por que tanta demora do Haddad em apresentá-lo?”. A pergunta não me causou surpresa, pois ela, que é mais “Lulista” do que qualquer um de nós lá em casa, está incomodada com as críticas ao governo Lula, apesar de quase 60% avaliarem o início como “ótimo, bom e regular”.

Expliquei da melhor forma que pude e compartilho com o leitor a minha compreensão sobre o tal “Arcabouço fiscal”. Eu disse a ela que “Arcabouço” é um conjunto de regras e “Fiscal” refere-se ao uso do dinheiro público, ou seja, é o conjunto de regras de controle das despesas do governo e serve para que não gaste mais do que arrecada e mantenha a dívida pública sob controle.

E ela seguiu o questionário dominical e perguntou: “- Mas não demorou muito para o Haddad apresentar essa ideia para o Lula?”. Eu disse a ela que penso que demorou e que isso passou uma imagem de amadorismo e improviso, mas que, de modo geral, a proposta da nova regra fiscal agradou mais que desagradou, pois, limita o crescimento dos gastos a 70% da alta na receita gerada pelo Estado, ou seja, caso a arrecadação federal seja de 3% acima da inflação, as despesas poderão crescer 2,1%., o que parece atender a preocupação do mercado e contempla a necessidade de crescimento da economia.

Há nele o compromisso de entrega de superávit primário – o novo arcabouço estabelece a meta de gerar um primário de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026, com uma tolerância de 0,25 pontos percentuais para mais ou para menos - ou seja, se o governo não atingir meta, existem gatilhos para diminuir o gasto de 70% para 50% da receita majorada para que as variáveis econômicas estejam no caminho certo. 

Há dois mecanismos anticíclicos, que estabelecem um crescimento real da dívida pública entre 0,6% e 2,5%, tanto na fase do boom, quanto numa eventual retração, afinal, caso a receita do governo cresça 5% acima da inflação, a dívida estará limitada a crescer apenas 2,5%, e não 3,5% (70% de 5%).

Mas minha mãe parece ter se preparado e perguntou: “Por que essa limitação é importante?”.  Expliquei que o governo precisa fazer um colchão na fase boa para usá-lo na fase ruim, e não deixar que o Estado se desorganize, sobretudo quanto está envolvido o direito do cidadão.

E ela insistiu: “-Mas o Haddad não demorou muito, isso não deu munição para os críticos?”. Bem, como torcedor para que o governo Lula tenha êxito, penso que demorou um pouco sim, contudo, toda crítica e oposição é necessária e positiva, o que é negativa é oposição histérica, hoje composta por vis bolsonaristas, pessoas a priori deficientes éticos, morais e cognitivos, cujas opiniões não devem ser consideradas.

Mudamos de assunto e fomos para o cafezinho e, com o aroma do café da minha mãe na memória, confesso que me agradou muito o respeito ao congresso e à sociedade e juntar a responsabilidade nas finanças públicas com as preocupações sociais. Haddad poderá, em conduzindo com seriedade a proposta,  zerar o déficit primário já no ano que vem.

O “duro” é o pessoal da Gleisi entender que o governo não é do PT, mas de uma frente que vai da centro-direita democrática aos setores da esquerda, passando pela centro-esquerda, pois, não foi o PT que ganhou as eleições, quem ganhou foram Lula e uma frente de partidos; sozinho o PT perderia como em 1989, 1994, 1998 e 2018. 

Há um aspecto a ser considerado: para funcionar: a proposta precisa de aumentos na arrecadação, que exige eficiência na arrecadação e aumento da atividade econômica.  

A missão de Haddad não será fácil, pois, em janeiro de 2023, o “PIB+30” paulista sofreu retração pelo terceiro mês consecutivo, aproximando-se do nível registrado em janeiro de 2022, retração que vem ocorrendo desde meados de 2022 - como reflexo da irresponsabilidade de Guedes-Campos Neto, com aval do asselvajado presidente – e São Paulo é responsável por 32% do PIB.

E os juros? Bem, até aqui escrevi sobre política fiscal, e os juros dizem respeito à política monetária. Nessa quadra eu penso como André Lara Resende que critica a taxa Selic em 13,75%, a mais alta do mundo. 

Para ele, os analistas e a mídia redobram a histeria em relação ao risco fiscal e clamam por juros ainda mais altos, o que seria uma estupidez, pois não temos inflação de demanda e a dívida líquida em torno de 40% do PIB está dentro de parâmetros de sustentabilidade e responsabilidade.

Não sei se cansei o leitor, mas a culpa é da Tuti, minha mãe.

Essas são as reflexões.

Pedro Benedito Maciel Neto

Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.