O presidente da Subseção de Rolim de Moura, Márcio Antônio Pereira, acompanhado da presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, Marismeiri Aristides Ferreira Lima, realizaram no dia 10 de junho, diligência em escritórios de advocacia localizados no município de Alta Floresta D’Oeste.

Para o desenvolvimento dos trabalhos, a equipe contou com suporte do veículo doado pela OAB Nacional, em maio do ano passado, para atendimento das demandas externas das comissões de Fiscalização do Exercício Profissional e de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO).

O objetivo da ação foi coibir o exercício ilegal da profissão, bem como a captação por pessoas que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista, além de outras violações às normas ético-disciplinares previstas na legislação da OAB.

Os integrantes da operação aproveitaram a oportunidade para verificar demais reclamações alusivas à captação de clientes por agenciadores, além da publicidade irregular praticada por escritórios locais. Supostos clientes captados por esses meios ilegais foram ouvidos no decorrer da ação.

A presidente da Comissão de Fiscalização da Subseção de Rolim de Moura, Marismeiri Aristides Ferreira Lima, constatou a necessidade de medidas mais drásticas para inibir tal comportamento. Para isso, segundo ela, faz-se necessário o apoio de toda a classe da advocacia para obtenção de provas contundentes para se chegar aos infratores.

O presidente da Subseção de Rolim de Moura, Márcio Antônio Pereira, explicou que a fiscalização e a presença ostensiva da OABRO privilegiam os advogados que atuam de forma a cultivar a relação de confiança entre advogado e jurisdicionado, que é a base salutar da prestação jurisdicional.

Ronaldo Ferreira da Cruz, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OABRO, enfatizou a importância de se fazer jus ao Código de Ética e Disciplina e, nesse sentido, intensificar a fiscalização de possíveis atos irregulares cometidos por profissionais do Direito ou por aqueles que se fazem passar por advogados.

O presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou o trabalho realizado pela Subseção de Rolim de Moura e sua comissão, bem como a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Seccional, pela valorização do exercício legal da profissão e, dessa forma, o zelo para com os cidadãos.