O presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, e a coordenadora do programa OAB vai à Escola, Rafaela Albuquerque, receberam nesta terça-feira (17), a advogada Denise Torquato.

Durante a reunião, a advogada Denise Torquato apresentou o projeto “Direito na Escola”, que tem como objetivo auxiliar o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à ciência do Direito.

Denise Torquato fez parte do Conselho Seccional da OAB-MG até o mês passado. “Eu estou no Direito na escola desde 2016. Será um grande prazer trazer este programa para Rondônia”, comenta a advogada.

Segundo a coordenadora do programa OAB vai à Escola, Rafaela Albuquerque, o Direito na Escola é um programa desenvolvido com êxito em Minas Gerais e outras cidades do Brasil e agora é a hora de Rondônia fazer parte desta história, com o apoio da OAB.

Rafaela Albuquerque, inclusive, participará do Congresso Nacional do Direito na Escola para capacitação no dia 11 de fevereiro em Minas Gerais. “Por meio do programa, vamos levar o ensino do direito, com uma linguagem acessível, para crianças e adolescentes das escolas públicas e particulares de Rondônia. O ensino das leis na educação básica é importante para a formação cidadã”, finaliza Rafaela Albuquerque.

O presidente Márcio Nogueira disse a implantação do programa na Seccional Rondônia vai proporcionar o atendimento do maior número de escolas e, principalmente, estudantes. “É um orgulho poder contribuir para a implantação desse projeto que busca levar conhecimento a estudantes de várias idades”, disse.

Sobre o projeto

O programa contribui com uma educação cidadã, auxiliando escolas e professores no enfrentamento a problemas corriqueiros no ambiente escolar, como crimes, bullying, crimes virtuais, problemas com nudes, crimes sexuais, uso de drogas, pichação e outras situações com implicações jurídicas.

Com articulação expressa e consultoria do programa Direito na escola, vários municípios aprovaram a “Lei Direito na escola”, determinando a inclusão do programa e da ciência do Direito na educação básica.

Vale lembrar que grande parte das questões do Enem cobram temas relacionados ao Direito. Relembre os temas de algumas redações, que tem total relação com o Direito: Imigração; Lei seca; Violência contra a mulher; Publicidade infantil; Intolerância religiosa; Controle de dados na internet; Registro civil.