OAB-RO dialoga com Meio Ambiente sobre regularização fundiária

Reuniões técnicas realizadas em Porto Velho consolidam o diálogo interinstitucional e buscam soluções para desafios fundiários em Rondônia

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 24 de março de 2026 às 19:04

A Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizou uma série de reuniões técnicas com representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de instituições diretamente envolvidas na temática fundiária, com foco na construção de soluções integradas para o estado de Rondônia.

A agenda de reuniões técnicas foi conduzida pela presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido, e pela vice-presidente, Dra. Mileni Mota, e contou com a presença do diretor do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Trevisan, acompanhado de sua equipe.

As atividades tiveram início na Superintendência do INCRA RO, no dia 19 de março, com a análise de demandas agrárias que se encontravam sobrestadas, reforçando a necessidade de soluções céleres e eficazes. Na sequência, a Comissão esteve no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho, em reunião com o cartorário Dr. Tiago, fortalecendo o diálogo institucional com os serviços registrais.

Encerrando a programação, foi realizada reunião no Plenarinho da OAB RO, reunindo representantes do INCRA, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), do ICMBio e advogados interessados na temática, consolidando um espaço de integração, escuta e construção conjunta de encaminhamentos.

Durante os encontros, o Ministério do Meio Ambiente apresentou propostas concretas voltadas à regularização fundiária com responsabilidade ambiental, incluindo mecanismos de apoio e previsão de recursos financeiros para incentivo às políticas públicas no estado.

A iniciativa da Comissão de Direito Agrário foi determinante para viabilizar a presença da equipe do MMA em Rondônia, reafirmando seu papel na construção de soluções para as demandas fundiárias.

“A Comissão de Direito Agrário da OAB RO tem atuado de forma firme e propositiva na construção de soluções para os desafios fundiários de Rondônia, promovendo o diálogo entre as instituições e contribuindo para o avanço de políticas públicas que garantam segurança jurídica e desenvolvimento sustentável”, destacou a presidente da Comissão, Dra. Luciene Cândido.

“A atuação integrada entre os órgãos tem sido fundamental para avançarmos em soluções concretas. A Comissão segue comprometida com o fortalecimento da regularização fundiária em nosso estado”, ressaltou a vice-presidente, Dra. Mileni Mota.