OAB-RO pede à Corregedoria do TJ agilidade na análise processos que estão em fase de emissão de alvarás
Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, esclareceu que, com o início do recesso forense, muitos advogados estão a espera de receber tais proventos, uma vez que os honorários têm natureza alimentar
O presidente e o tesoureiro da OAB-RO estiveram nesta quarta-feira (7) na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia para solicitar que sejam priorizados os processos que estão em fase de emissão de alvarás, até o final deste ano. O pedido reforça o ofício enviado aos Tribunais de Rondônia com a mesma solicitação. Eles foram recebidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, Johnny Clemes.
Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, esclareceu que, com o início do recesso forense, muitos advogados estão a espera de receber tais proventos, uma vez que os honorários têm natureza alimentar. “Nosso objetivo aqui é manter o diálogo e reforçar essa necessidade da advocacia. A expedição de alvarás é de interesse de todos. Por isso, essa visita hoje”, disse.
Representando a advocacia do interior do estado, o tesoureiro Marcos Donizetti Zani endossou o pedido do presidente e garantiu que este é um período em que a advocacia está ansiosa por receber seus alvarás. “É um trabalho do ano todo e que toda a advocacia está esperando o resultado”, afirmou.
Durante o encontro, também foram abordadas as novas dinâmicas da pauta de audiências nos Juizados Especiais. Conforme esclarecido, agora as audiências de conciliação não serão marcadas automaticamente. Somente haverá conciliação naqueles casos indicados pelas partes.
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