O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, solicitou reunião institucional com o TRT da 14ª Região para tratar de diversos assuntos relacionados a advocacia e a Justiça do Trabalho, especialmente no momento vivenciado em razão da pandemia e a necessidade da continuidade da prestação jurisdicional,  atendendo os preceitos de saúde e segurança de todos os atores envolvidos nos processos judicial laboral no âmbito do Regional Rondônia e Acre.

A reunião ocorreu na última segunda-feira (3), por meio virtual, com a participação do presidente da OAB/RO, Elton Assis, acompanhado da secretária-geral adjunta Aline Silva, do presidente da Comissão de Defesa de Prorrogativas (CDP/OABRO), Felippe Pestana e da presidente da Comissão Gestora do Escritório Coorporativo da OABRO, Aline Pinheiro, que foram recebidos pela presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.

Inicialmente, o tema tratado foi o Escritório Coorporativo e a sua importância na colaboração da prestação jurisdicional garantida pelo TRT da 14ª Região. Ao ressaltar pontos históricos que demonstram a importância e relevância do convênio que criou e dá sustentação ao Escritório Corporativo da OAB/RO, o presidente Elton Assis falou que ao longo desses anos esse convênio foi a porta de entrada para muitos advogados, especialmente aqueles em início de carreira.

A presidente do TRT da 14ª Região, Maria Cesarineide, reconheceu a importância social alcançada ao longo desses anos de parceria, renovando a compreensão de que este mecanismo é um bem à sociedade dos estados de Rondônia e Acre, privilegia o advogado em início de carreira, e contribui para um processo judicial com um maior suporte técnico diante da presença da advocacia.

Em razão da questão, foi sugerido e solicitado à desembargadora que fossem adotadas medidas voltadas a uma maior aproximação do atual Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), intensificando a parceria descrita no termo de cooperação do Escritório Corporativo, tanto para contribuir na triagem de demandas de menor complexidade a serem atermadas por meio do NAAV, quando do encaminhamento dos interessados ao escritório corporativo para, caso assim desejem,  serem assistidos pelos advogados(as) que se revezam nos atendimentos.

Funcionamento de Salas Passivas

Outro assunto abordado durante a reunião virtual foi a efetivação do funcionamento das salas passivas destinadas a oitiva de partes e testemunhas nos processos judiciais. Em relação a questão, os representantes da OAB/RO argumentaram que, atualmente, em sua maioria, os advogados e advogadas estão tendo que levar essas pessoas para dentro de seus escritórios, colocando-se em risco para garantir o regular trâmite do processo.

Sobre o ponto em questão, a desembargadora demonstrou ampla sensibilidade, firmando que o momento é de extrema dificuldade para todos, reconheceu o risco suportado pela advocacia e também para os servidores caso esses fossem expostos aos riscos da contaminação, porém, esclareceu que as decisões tomadas no âmbito do Pleno do TRT da 14ª Região, somente autorizam o funcionamento da sala passiva quando houver a regressão da proliferação viral, consistente na “evolução das bandeiras” que demarcam o estágio em que se encontram as localidades.

A desembargadora foi enfática em afirmar que, tão logo haja a evolução das referidas bandeiras, as salas passivas estão prontas para sua finalidade, afinal, são os mesmos locais onde antes eram realizadas as audiências presenciais, faltando apenas pequenos ajustes em relação aos suprimentos de comunicação.

O presidente da OAB/RO pediu a presidente do TRT da 14ª Região que a questão fosse reavaliada, afirmando que irá encaminhar expediente ao Tribunal, tendo recebido a pronta resposta da desembargadora presidente de que, recepcionado o documento, este será submetido ao Pleno do Tribunal, consentindo que todos precisamos buscar alternativas que consagrem a necessária manutenção da prestação jurisdicional e a proteção à vida de todos, sejam advogados, sejam os juízes e serventuários do Tribunal.

O encontro, marcado pela boa relação e respeito mútuo, se encerrou com agradecimentos de ambas as partes e dos participantes, renovando o espírito de cooperação e colaboração entre as instituições, por meio do constante diálogo, para o fim de juntos continuar buscando a melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade.