OAB Rondônia realiza audiência pública nesta sexta-feira sobre omissão na reparação de danos morais em ações consumeristas
Objetivo é dar visibilidade à crise da advocacia consumerista e mobilizar para a valorização dos direitos dos consumidores
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) realizará nesta sexta-feira (9/5), das 14h30 às 18h, a Audiência Pública “Sem Dano Moral, Sem Justiça – A Crise da Advocacia Consumerista em Rondônia”, na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho. O evento será híbrido, com a opção de participação presencial e online. O link para o evento será divulgado no Instagram da Seccional (@oabrondonia).
A audiência tem como objetivo dar visibilidade à omissão do Poder Judiciário rondoniense na reparação de danos morais em ações consumeristas. Durante o evento, serão ouvidos relatos de advogados, reunidas decisões judiciais e elaborada uma proposta institucional para evidenciar os impactos dessa negativa sistemática na dignidade dos consumidores e na valorização da advocacia.
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O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia, Marco Aurélio, ressaltou a importância da audiência:
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia, Marco Aurélio, destacou a importância do evento para a advocacia e para a sociedade rondoniense:
“A reparação de danos morais é um direito fundamental do consumidor, e sua omissão por parte do Judiciário prejudica não apenas quem busca justiça, mas também enfraquece a credibilidade da Justiça e da advocacia. Esta audiência é o primeiro passo para construir uma mobilização em defesa dos direitos do consumidor e pela valorização da nossa profissão.”
Durante o evento, serão discutidos os impactos da negativa sistemática de reparação por danos morais em ações que envolvem relações de consumo, além de estratégias para sensibilizar o Judiciário quanto à importância da proteção da dignidade do consumidor. A audiência será uma oportunidade para advogados e representantes da sociedade civil se manifestarem e contribuírem para a construção de soluções práticas e jurídicas.
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