OAB Rondônia realiza evento sobre os direitos das vítimas de trânsito e a responsabilidade do poder público

Evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da Seccional, em Porto Velho, e transmissão on-line

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 14 de maio de 2025 às 17:39

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Comissão de Direito de Trânsito e Transporte, realiza na quarta-feira (15/5) o evento “Maio Amarelo: Direito das Vítimas de Sinistro de Trânsito e Responsabilidade do Poder Público”, em alusão à campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito.

Com início marcado para as 14h, o evento será realizado em formato híbrido, com participação presencial na sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, e transmissão on-line, sendo voltado à advocacia, acadêmicos, estagiários e ao público em geral. A participação é gratuita e os inscritos receberão certificação de 3 horas complementares.

A atividade propõe uma reflexão sobre a atuação jurídica diante de acidentes de trânsito, os direitos das vítimas e o papel do Estado na prevenção de sinistros e na reparação de danos. A discussão também abordará temas como a responsabilidade civil do poder público, a manutenção das vias e a promoção de políticas públicas eficazes.

O advogado Eduardo Gomes dos Santos Rocha, membro da Comissão e organizador da atividade, destaca a importância do tema:

“Falar sobre o direito das vítimas é reconhecer que o trânsito impacta diretamente a dignidade das pessoas. A advocacia tem um papel fundamental nesse processo, e eventos como esse fortalecem nossa atuação em defesa da cidadania.”

A iniciativa integra a agenda do movimento Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. O evento tem como lema: “A vida no trânsito é valorizada quando o cidadão e o poder público fazem sua parte.”