A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) receberá nos dias 5 e 6 de outubro o Circuito Nacional de Processo Civil – Etapa Rondônia. O evento é organizado pela Comissão de Processo Civil (CPC), juntamente com a Comissão Especial de Estudos de Processo Civil OABRO, da Escola Superior de Advocacia de Rondônia – ESA, e da Comissão Especial de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios, com o objetivo de promover discussões sobre as propostas de alterações no Código de Processo Civil (CPC).

O evento contará com uma série de palestras e mesas redondas, onde palestrantes e mediadores discutirão tópicos específicos relacionados ao Código de Processo Civil no campo jurídico.

De acordo com o diretor da ESA, Edson Pontes Pinto, o encontro realizará palestras e debates conduzidos por profissionais e especialistas em CPC de destaque na área jurídica. “Na abertura o evento contará com a mediação de Renata Luz, professora do curso de Engenharia da Computação e especialista em Sistema de Informação e Direito Digital, Novas Tecnologias, na qual teremos a oportunidade de debater as inovações tecnológicas nos procedimentos judiciais e serviços forenses”, ressalta Edson.

Márcio Nogueira, presidente da OABRO, afirma que a discussão em torno das propostas de alterações do CPC será uma oportunidade da advocacia de Rondônia adquirir conhecimento valioso sobre o assunto. “A proposta da OAB Nacional é debater o código sob a perspectiva da advocacia em todo país, e desta vez é Rondônia que terá voz”, destaca.

Para se inscrever no Circuito Nacional de Processo Civil, é necessário doar 1 kg de alimento não perecível, por meio do link https://esa.oab-ro.org.br/evento/05-e-06102023-circuito-nacional-de-processo-civil-etapa-rondonia

Confira a programação:

05/10/2023
Abertura – 18h às 20h
– Mediadora: Renata Luz
– Palestrante: Edson Pontes Pinto

06/10/2023
Tema: Medidas atípicas de Execução
– Palestrante: Daniel Neves – Doutor em Processo Civil pela USP (Virtual)

Mesa 1 –  Processo Civil e Direitos Fundamentais: Vulnerabilidade e Cidadania inclusiva
– Mediadora: Maiane Fernandes
– Palestrantes: Vinicius Miguel, Bruno Pastore, Ítalo Hardman

Mesa 2 –  Honorários Advocatícios: Questões Pontuais
– Mediadora: Adriana de Kassia Ribeiro
– Palestrantes: Alex Sarkis, Saiera Oliveira, Guilherme Alexandre Monteiro da Silva

Mesa 3 –  A Importância dos Recursos na Prática
– Mediadora: Larissa Rodrigues
– Palestrantes: Bernardo Galindo, Erica Vairich (SC – Virtual), Pedro Simões (participação virtual)

Mesa 4 –  Execução na Fazenda Pública
– Mediadora: Thayriny Cavalcante
– Palestrantes: Edenir Sebastião, Robislete Barros, Thomaz Drummond (AC)

Mesa 5 –  Aplicação do CPC ao Processo do Trabalho
– Mediadora: Natália Delboni
– Palestrantes: Rodrigo Borges, Vera Mônica Fernandes Aguiar, Acsa Souza

Mesa 6 –  Influências do CPC no Processo Penal
– Mediadora: Bruno D’Lucas
– Palestrantes: Irinaldo Pena, Leticia Cury, Janus Pantoja

Mesa 7 – A Nova Concepção dos Procedimentos Especiais
– Mediadora: Mona Lisa Passos
– Palestrantes: Vinicius Lemos, Claudio Ramos, Alex Fernandes

Mesa 8 – Desafios da Atuação da Advocacia nos Tribunais
– Mediadora: Ingryd Monteiro
– Palestrante: Pedro Miranda – Conselheiro Federal OAB-SC

Mesa 9 – Processo Estrutural nas Ações Coletivas
– Mediadora: Anna Luiza Soares
– Palestrantes: Karen Borges, Breno Azevedo