Palestras da Corregedoria do TJRO compõem programação da Conferência de Direito Agrário

Em seguida, o desembargador do TJRO, José Antonio Robles, encerrou o evento ao ensinar como o Poder Judiciário é um importante instrumento para o combate às fraudes agrárias

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 10 de outubro de 2024 às 11:50

Por entender que o registro de propriedades no nome do seu verdadeiro ocupante é um processo que traz dignidade e cidadania à população e melhora o planejamento de políticas públicas, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), participou da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense (CEAr) em Direito Agrário, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO), em Porto Velho.

O último dia do evento, na quarta-feira, 8 de outubro, contou com palestra do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que demonstrou o papel da CGJ no desafio da regularização fundiária em Rondônia. Os recentes atos administrativos e demais discussões fundamentais para a política fundiária local foram temas abordados na apresentação. 

Em seguida, o desembargador do TJRO, José Antonio Robles, encerrou o evento ao ensinar como o Poder Judiciário é um importante instrumento para o combate às fraudes agrárias. 

O CEAr teve como foco a regularização fundiária na visão do Sistema de Justiça e reuniu advogados, engenheiros, servidores e autoridades dos Judiciários Estadual e Federal, da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o propósito de promover a capacitação e reflexão sobre questões relacionadas ao papel das instituições da Justiça na Regularização Fundiária no Estado.