Parceria entre estado e Incra impulsiona desenvolvimento e segurança jurídica para produtores

O georreferenciamento de núcleos urbanos em Machadinho d'Oeste resultou na entrega de 50 Certidões de Reconhecimento de Ocupação para famílias de produtores

Fonte: Texto: Eleni Caetano Fotos: Eleni Caetano e Suely David Secom - Governo de Rondônia - Publicada em 16 de dezembro de 2024 às 14:09

Parceria entre Sepat e Incra georreferenciou 368 lotes em núcleos urbanos em Machadinho d’Oeste; 50 famílias receberam a Certidão de Reconhecimento de Ocupação

A colaboração entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem transformado a realidade de centenas de famílias no estado, por meio de ações coordenadas de regularização fundiária. No sábado (14), em Machadinho d’Oeste, cerca de 500 famílias de produtores rurais foram beneficiadas com importantes avanços, incluindo a entrega de documentos que garantem segurança jurídica e acesso a recursos.

A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) realizou o georreferenciamento de núcleos urbanos no município, resultando na entrega de 50 Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) para famílias de produtores. O trabalho beneficiou localidades como os núcleos Tancredo Neves, Alto Alegre, São Miguel das Paineiras e Bandeirantes, abrangendo 160 pequenas propriedades rurais (chácaras) e 208 lotes urbanos. Essa iniciativa fortalece a cidadania e amplia oportunidades de desenvolvimento no município.

PARCERIA ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância estratégica da parceria com o Incra, e ressaltou que a regularização fundiária abrange, tanto áreas rurais quanto urbanas. “Essa união de esforços é essencial para regularizar terras que, inicialmente destinadas a lotes urbanos, se tornaram pequenas propriedades rurais. Graças ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Sepat e o Incra, estamos levando segurança e dignidade às famílias rondonienses.”

Foram georreferenciadas 368 propriedades rurais e urbanas no município

Representando o secretário da Sepat, David Inácio, a secretária executiva da Regional do Vale do Jamari, Benedita de Oliveira, enfatizou o impacto da cooperação: “A parceria entre o estado e o Incra traz benefícios diretos aos produtores e impulsiona o desenvolvimento de Rondônia. Em Machadinho d’ Oeste, foram georreferenciadas 368 propriedades rurais e urbanas, evidenciando a importância dessa união de esforços.”

RESULTADOS DA AÇÃO

O superintendente Regional do Incra, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, destacou que, além das 50 Certidões entregues, cerca de 500 famílias assinaram Contratos de Crédito de Instalação e Contratos de Concessão de Uso (CCU), documentos que asseguram recursos para melhorias na qualidade de vida e produção agrícola. As ações beneficiaram áreas como os projetos de assentamento União, Asa do Avião, Rio Tarifa e José Carlos.

Essa parceria apresenta o engajamento do estado e da União em promover o desenvolvimento sustentável, garantir segurança jurídica e fomentar o crescimento econômico local, transformando a vida de centenas de famílias em Rondônia.