Ficar em casa neste momento é a atitude mais segura contra o avanço do novo coronavírus. Mas, para muitas mulheres, a ameaça não está só da porta para fora. Durante o isolamento social, a violência doméstica pode aumentar e, para evitar esse crescimento, o Tribunal de Justiça de Rondônia esclarece sobre a legislação que ampara mulheres em situação de violência.

Com mais de oito mil processos tramitando nas varas que apuram violência doméstica só em Porto Velho, a preocupação com o número de casos durante a pandemia é que nem todos sejam denunciados. Apesar da mudança no funcionamento das instituições, as mulheres que sofrem esse tipo de violência continuam tendo a mesma rede de proteção disponível.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, só no ano passado, quase cinco mil mulheres foram assassinadas. Em alguns estados essa tendência de crescimento da violência durante a pandemia já é comprovada, como no Rio de Janeiro, onde o percentual de aumento foi de 50% nos casos, durante a quarentena.

O que pode ser feito?

Em casos de violência doméstica a orientação não muda. A Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, estabelece medidas para proteger a vítima, que deve acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou pelo número do whatsapp de plantão da Delegacia especializada 98479 8760.

As que sofrerem graves ameaças também podem pedir as medidas protetivas de urgência por meio da autoridade policial ou do Ministério Público, que encaminharão o pedido ao juiz. O TJRO, que adotou durante o isolamento o regime de plantão, continua recebendo essas demandas e analisando no prazo previsto em lei.

A medida é para exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da mulher e outros meios para se proteger. Durante esse isolamento a participação dos vizinhos, por exemplo, também é muito importante para a proteção da vítima.

Onde procurar ajuda?

 Polícia Militar – 190

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e família – 3216 8831 ou 98479 – 8760 (whatsapp plantão)

Ministério Público do Estado de Rondônia – 9 8408 – 9931 (Promotoria – plantão) Ouvidoria 9 99770127 Plantão Criminal (finais de semana e feriados) – 9 9970 7656

Defensoria Pública do Estado – (07h30min às 13h30min) Violência Doméstica – 99249 4642 / Núcleo de Defesa das Mulheres – 99204 4715

Tribunal de Justiça – Juizado da Mulher –98455-3277 / 98444-3919 (8h às 12h) ou pelo email [email protected]

Não saia de casa, mas também não se cale diante da violência!