PGM na Mira do Povo 2020
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Covid-19: Rondônia com 53.119 casos e 1.100 mortes; Porto Velho tem 26.294 infectados
Hoje (26) foram registrados 13 óbitos por Covid-19 em Rondônia, seis em Porto Velho, sendo dois homens (59 e 61 anos) e quatro mulheres (30, 40, 56 e 76 anos)
STF define tese sobre direito de procuradores estaduais ao recebimento de honorários de sucumbência
A tese foi fixada em sessão virtual, após o julgamento de ações relativas a normas do Amazonas, do Piauí e de Sergipe.
Indefinição sobre desconsideração da personalidade jurídica pode trazer insegurança a empresas
PL 3401/08 tramita no Congresso Nacional há 12 anos e quer disciplinar o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica. Texto quer ratificar a aplicação do instituto de ofício e limitar os efeitos da desconsideração
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