PL da deputada Cláudia de Jesus institui política de saúde mental

Lei defende políticas humanizadas e integradas para enfrentar transtornos mentais no estado

Fonte: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar - Publicada em 04 de dezembro de 2024 às 18:08

Deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) - (Divulgação)

Em resposta ao preocupante aumento de sintomas psicológicos entre crianças, adolescentes, mulheres, idosos e grupos vulneráveis, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) o Projeto de Lei Ordinária (PLO 678/2024), que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental.

Para a deputada, o tema deve ser tratado com a devida urgência. "A saúde mental não pode ser negligenciada. Precisamos garantir uma abordagem humanizada, próxima das famílias e alinhada às melhores práticas, porque cuidar da mente é cuidar da vida", disse

A proposta 

O texto do PL defende medidas preventivas, humanizadas e comunitárias para enfrentar o impacto dos problemas de saúde emocional no estado.

O projeto destaca diretrizes como a prevenção ao suicídio, o combate à violência psicológica e a valorização da vida. Além disso, prioriza um modelo de atenção à saúde mental que descentralize a hospitalização e promova a reintegração social dos pacientes.

A iniciativa também prevê campanhas educativas permanentes e a articulação entre saúde, assistência social e educação para criar uma rede de apoio integrada. O projeto já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Alero.

LEIA AQUI O PROJETO DE LEI