O Tribunal de Justiça de Rondônia dá mais um passo em direção à inclusão e acessibilidade. A partir deste mês, passa a contar com um posto de atendimento em Linguagem Brasileira de Sinais - Libras, de forma presencial e virtual em regime de plantão. A ação atende à resolução 401, de 16 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que busca dar acesso e inclusão às pessoas com algum tipo de deficiência.

Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras, no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, de maneira presencial. A servidora intérprete ficará de plantão e poderá auxiliar no atendimento. Para as demais comarcas do Estado será de maneira virtual por meio da Central de Processos Eletrônicos, sempre das 7h às 14h, para atender às demandas em relação à prestação de serviços judiciários à comunidade surda.

O plantão, voltado para novos casos, não exclui as audiências e outros atendimentos que necessitem de Libras em outros dias da semana, foi fixado para garantir um espaço à comunidade surda, de maneira mais rápida e eficiente. Os casos em andamento podem ter suas diligências atendidas com intérprete em outras datas, conforme solicitação das unidades judiciárias.

Aos que desejarem o atendimento, entrar em contato com o Núcleo de  Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), por meio do e-mail:  [email protected] ou telefone 3309-6614