Por que o sistema falha e deixa ameaçados desprotegidos

A ausência de um programa estadual, a dependência de estruturas federais e a falta de articulação entre órgãos expõem falhas profundas na proteção de lideranças ameaçadas em Rondônia

Fonte: Assessoria/Voz da Terra - Publicada em 11 de abril de 2026 às 12:45

Por que o sistema falha e deixa ameaçados desprotegidos

JOSI GONÇALVES – Porto Velho, RO

Nas duas primeiras reportagens desta série, as ameaças e suas vítimas tinham rosto, nome e território. Hozana Puruborá segue resistindo na aldeia Aperoí, em Seringueiras, situada no Vale do Guaporé, em Rondônia, mesmo sob pressão constante. André e Adriano Karipuna vivem cercados por invasões e pela sensação permanente de risco na aldeia Panorama, a 180 km de Porto Velho. As histórias se cruzam em um ponto central: todos denunciaram, porém todos continuam expostos.

A pergunta, então, deixa de ser apenas sobre quem ameaça e passa a ser sobre quem deveria proteger.

Para o procurador da República em Porto Velho, Raphael Luís Pereira Beviláqua, a resposta começa em uma ausência estrutural. “Bom, primeiro a gente tem que ter em mente que a maioria dos estados tem os seus próprios programas, tanto de defensores de direitos humanos, quanto de proteção a vítimas e testemunhas”, explica. E, em seguida, aponta a falha central: “O estado de Rondônia não tem. Então, esse é o primeiro problema.”

Sem um programa estadual próprio, Rondônia depende de estruturas federais como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA). Essa dependência, segundo o procurador, gera um déficit operacional. “Isso já mostra que tem uma insuficiência muito grande, porque é um programa limitado, são poucas pessoas trabalhando em Brasília, atendendo diversos estados.”

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