Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU

Ministério vai destinar R$ 247 milhões a estados e municípios

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil/Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Publicada em 19 de abril de 2021 às 10:00
Portaria que destina verba a ações para gestantes é publicada no DOU

Uma portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, R$ 247 milhões serão destinados, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de modo automático e em parcela única. Os recursos serão aplicados, por exemplo, na identificação precoce, no monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19.

A verba também será investida na qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico e no suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar. Nesse sentido, os recursos vão fomentar a utilização das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera.

Ainda entre as ações estratégicas, a norma prevê que a verba repassada em caráter extraordinário possa fortalecer e garantir o cuidado das gestantes e puérperas em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde e fomentar a realização de testagem para detectar a covid-19, por metodologia de RT-q PCR da gestante e puérpera que apresente síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou sintomas da covid-19, em qualquer momento da gestação, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

A Portaria prevê ainda que o auxílio extraordinário possa fomentar a realização dos exames preconizados pela Rede Cegonha até a 20ª semana de gestação promovendo a identificação de doenças preexistentes em tempo oportuno.

Adiamento da gravidez

Na última sexta-feira (16), o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, recomendou que, se possível, mulheres adiem a gravidez até uma melhora nos números negativos da pandemia.

"Caso possível, postergar um pouco a gravidez, para um melhor momento, em que você possa ter a sua gravidez de forma mais tranquila. A gente sabe que na época da zika, durante um, dois anos, se teve uma diminuição das gravidezes no Brasil, e depois aumentou. É normal. É óbvio que a gente não pode falar isso para alguém que tem 42, 43 anos, mas para uma mulher jovem, que pode escolher um pouco ali o seu momento de gravidez, o mais indicado agora é você esperar um pouquinho até a situação ficar mais calma", ressaltou o secretário, que também é ginecologista.

O alerta foi feito pelo fato de que a gravidez é uma condição que favorece a formação de coágulos no sangue, as chamadas tromboses. Essa complicação pode tornar a covid-19 ainda mais perigosa durante as gestações.

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