Porto Velho cria regras para proteger árvores e fauna

Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local

Fonte: Texto: Maximus Vargas Foto: Júnior Costa - Publicada em 03 de fevereiro de 2026 às 09:12

Nova norma estabelece regras obrigatórias para qualquer intervenção em árvores

A Prefeitura de Porto Velho deu um passo importante para melhorar o cuidado com as árvores da cidade. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), foi lançada a Instrução Normativa que define regras claras para a poda, retirada e transplante de árvores na área urbana.

O documento marca uma nova fase na gestão ambiental do município, buscando conciliar o crescimento da cidade com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade amazônica.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a nova regulamentação garante mais organização e responsabilidade no manejo das árvores, retirando Porto Velho da informalidade técnica e preparando a cidade para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Vinícius Miguel explicou que a regulamentação traz mais segurança jurídica

A nova norma estabelece regras obrigatórias para qualquer intervenção em árvores, incluindo poda, supressão e transplante. Tudo deverá seguir critérios técnicos e científicos, garantindo mais segurança e transparência para moradores, empresas e prestadores de serviço.

O secretário da Sema, Vinícius Miguel, explicou que a regulamentação também traz mais segurança jurídica e define claramente as responsabilidades de cada envolvido. De acordo com ele, o cuidado correto com a arborização ajuda a regular a temperatura da cidade, melhora a qualidade do ar e contribui para o bem-estar da população.

Outro ponto importante da nova legislação é a criação do Período Crítico, que vai de 1º de novembro a 31 de março. Nesse período, ficam proibidas podas severas e outras intervenções que possam prejudicar ninhos e filhotes de aves.

Com essa iniciativa, Porto Velho avança em um modelo de desenvolvimento urbano mais sustentável. A Sema reforça que a arborização urbana não é apenas estética, mas um patrimônio ambiental essencial para a saúde, o equilíbrio climático e a qualidade de vida na capital.