Prefeitura de Porto Velho interdita Lojas Marisa por irregularidades na documentação

A loja de vestuário, que ocupa um ponto estratégico no coração comercial de Porto Velho, vinha sendo objeto de acompanhamento pela fiscalização municipal por algum tempo

Fonte: Da redação/Foto: (Shutterstock) - Publicada em 16 de março de 2024 às 10:28

Em uma ação fiscalizatória realizada na última quarta-feira, a Prefeitura de Porto Velho determinou a interdição da filial das Lojas Marisa, situada na avenida 7 de Setembro, uma das principais vias comerciais da cidade. O motivo alegado para a drástica medida é a operação do estabelecimento sem o devido alvará de funcionamento, uma situação que se estende desde 2019, segundo informações dos órgãos competentes.

A loja de vestuário, que ocupa um ponto estratégico no coração comercial de Porto Velho, vinha sendo objeto de acompanhamento pela fiscalização municipal por algum tempo. Segundo a Prefeitura, a Marisa foi notificada previamente sobre a pendência em sua documentação e recebeu um prazo adequado para regularizar sua situação. Contudo, mesmo após as notificações, as medidas necessárias para a obtenção do alvará de funcionamento não foram tomadas pela direção da empresa.

A falta de um alvará de funcionamento é uma infração grave segundo o código municipal, que regula a atividade comercial na cidade. Tal documento é essencial para garantir que o estabelecimento atende a todos os requisitos legais e de segurança para sua operação, protegendo assim tanto os consumidores quanto os trabalhadores.