Prefeitura de Porto Velho lança edital para locação de imóvel destinado à USF Mariana

Chamamento público busca imóvel para garantir funcionamento contínuo da unidade de saúde da família durante reforma do prédio atual

Fonte: Texto: Nathalie Ventura Foto: Secom - Publicada em 27 de agosto de 2025 às 09:46

USF Mariana é responsável por atendimentos médicos e de enfermagem

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou o Edital de Chamamento Público nº 12/2025/DIAC/DA/CGAF/SEMUSA, com o objetivo de receber propostas de imóveis disponíveis para locação tradicional, destinados à instalação provisória da Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana.

A medida se faz necessária em razão da reforma e ampliação do prédio atual da unidade, localizado na rua Rosalina Gomes, nº 9900, bairro Mariana. Durante o período de obras, a USF Mariana precisará ser transferida para outro espaço, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de atenção primária à saúde.

A USF Mariana é responsável por atendimentos médicos e de enfermagem, vacinação, ações preventivas e outros serviços estratégicos voltados à promoção da saúde da população local.

O imóvel a ser locado deve, obrigatoriamente, estar localizado dentro da área de abrangência territorial da UBS Mariana, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A manutenção da unidade no território de origem é fundamental para garantir o acesso facilitado, preservar o vínculo entre usuários e equipe de saúde, além de assegurar a continuidade e a equidade na assistência.

As propostas devem ser enviadas por e-mail, no prazo de até dez dias corridos a partir da data de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Domer), para o endereço: [email protected], com o assunto: “Proposta para Locação de Imóvel para Unidade de Saúde da Família Mariana”.

As propostas serão avaliadas pelo Departamento de Atenção Básica da Semusa, considerando critérios como localização, adequação às exigências técnicas, prazos e demais condições previstas no edital. Ao final do processo, será divulgado um relatório com a lista dos imóveis apresentados e o resultado da prospecção do mercado imobiliário.

Mais informações e detalhes sobre os requisitos estão disponíveis no edital completo.