Prefeitura e bens públicos recebem títulos definitivos de propriedade

Cemitério municipal, escola e praça são oficialmente registrados no Cartório de Imóveis, garantindo segurança jurídica ao patrimônio público

Fonte: Assessoria/Prefeitura - Publicada em 16 de abril de 2025 às 17:47

O município de Rio Crespo alcançou um marco importante para o seu desenvolvimento institucional e urbano. Na última semana, foram entregues mais de 170 títulos definitivos de propriedade, beneficiando tanto moradores com casas particulares, igrejas e a administração municipal, que agora conta com a regularização de importantes bens públicos.

Entre os imóveis públicos que receberam o título devidamente registrado em cartório estão a sede da Prefeitura Municipal, o cemitério municipal, uma escola e uma praça. Essa regularização garante segurança jurídica, transparência na gestão do patrimônio público e viabiliza futuras ações e investimentos em prol da população.

A entrega dos títulos aos cidadãos também representa um grande avanço. Com o documento em mãos, os moradores tornam-se legalmente proprietários de seus imóveis, o que possibilita o acesso a crédito, investimentos e valorização do patrimônio familiar.

Para o prefeito Eder da Silva, a ação é um passo essencial para o crescimento do município. “Com o título em mãos, o morador agora é proprietário de fato e de direito do seu pedaço de terra. Já o município, com seus imóveis registrados, pode futuramente realizar transações vantajosas e seguras para a administração pública”, afirmou.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), representada pelo ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Lesão, no Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO), destaca o importante avanço e reforça seu compromisso com o apoio técnico e institucional às prefeituras rondonienses. A regularização fundiária fortalece a economia local, valoriza os imóveis e contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.