A palestra magna aconteceu de forma on-line, pelo representante do MDS, Hugo Neves

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), via Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), realizou na quinta-feira (29) o I Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O objetivo é fortalecer a articulação intersetorial na gestão do Programa Bolsa Família em Porto Velho, prioritariamente entre Assistência Social, Educação e Saúde, objetivando aumentar os resultados obtidos pela gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O encontro se deu no auditório do Hotel L'Acordes.

Desta vez o foco é o estudo das condicionalidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e já está no planejamento outro seminário, no primeiro semestre de 2024, com o foco nas condicionalidades relacionadas a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Hugo Neves, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), fez a palestra magna, on-line, “Condicionalidades do Programa Bolsa Família como garantia de direitos à criança e ao adolescente”.

Fizeram parte da mesa representantes da Semasf, Semusa, Semed e Seas/RO

Além do público presente, participaram da abertura do seminário o secretário-adjunto da Semasf, Álvaro Mendonça, Emily Paz (diretora de Proteção Social Básica/ Semasf), Vitor Nascimento (coordenador do Programa Bolsa Família/Semasf), Neiva Santos (representante do Suas/Semusa), Jakeline Arruda (coordenadora da Proteção Social Básica da Seas/RO), Gláucia Nascimento Felix (representante da Semed).

O seminário teve mais três palestras: “Atuação da política de saúde em face da gestão de condicionalidade do Programa Bolsa Família”, ministrada por Solange Boa Ventura, representante da Semasf); “O papel do Conselho Municipal de Assistência Social no processo de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família”, por Edina Regina, da Coordenadoria Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família da Seas/RO; e “O Sistema de Gestão de Condicionalidade do Programa Bolsa Família - Sicon: atuação da rede municipal de Saúde”, por Giovany dos Santos Lima, representante da Semasf.

Servidores dos setores envolvidos puderam aumentar o conhecimento sobre o trabalho conjunto

“Muito importante participar do seminário para agregar conhecimento pra gente na Semusa, que atua no acompanhamento do desenvolvimento das crianças. Isso faz parte das condicionalidades para receber o Bolsa Família. As crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal. Fazemos esse acompanhamento”, disse a agente Comunitária de saúde, Valdiza Avelino, que estava participando do seminário.

O secretário-adjunto da Semasf, Álvaro Mendonça, detalhou aos participantes a importância de compreender a intersetorialidade da Assistência Social, Educação e Saúde na gestão do Programa Bolsa Família, e observou que “precisamos reforçar cada vez mais essa abordagem junto à população, entendendo que o papel de cada um de nós é fundamental para a construção dos nossos índices, e que esses índices vão significar recursos e que esses recursos finalmente vão chegar aos nossos munícipes, fazendo o primordial papel que nos é atribuído, que é atender a população da melhor forma possível”.