O Plano Diretor organiza o crescimento e o funcionamento do município

A Prefeitura de Porto Velho realiza nesta quarta-feira (8), das 7h30 às 19h, no Hotel L'Acordes, a 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho. O evento possibilita a participação direta da sociedade para discussão, avaliação e proposições à implantação da política urbana e territorial da cidade. O prefeito Hildon Chaves fez a convocação através do Decreto Municipal n° 19.192/23, destacando a importância da contribuição de todos.

Em setembro, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog) iniciou a realização de Fóruns Preparatórios Distritais, elaborando um monitoramento da implementação do Plano Diretor em cada distrito. Também como parte dos procedimentos que antecedem ao evento, no último dia 1º foi divulgada pela Secretaria a Homologação Final das inscrições para delegados da 1ª Conferência Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor, após processo de preenchimento de vagas remanescentes de delegados, ocorrido no período de 27 a 31 de outubro. A lista de resultado final pode ser conferida aqui. As vagas não preenchidas no processo serão destinadas à inscrição de Observadores, almejando uma maior participação da sociedade no evento.

O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade, pois ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, sendo válido tanto para a área urbana quanto rural. O evento será sediado no Hotel L'Acordes, localizado na rodovia BR-364, nº 8250, bairro Aeroclube. O público estimado é de 250 participantes, sendo composto por delegados eleitos pela Sociedade Civil Organizada, representantes indicados pelo Poder Público e Observadores.