IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil será realizado em Foz do Iguaçu

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, participará, na próxima semana, do IX Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre. No encontro, que será em Foz do Iguaçu, no Paraná, tomará posse a nova comissão administrativa, eleita em novembro do ano passado. Será a primeira participação do desembargador como presidente do TJRO empossado. 

A composição atual do Consepre tem como vice-presidente o desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2022-2023. O desembargador também estará presente na cerimônia de posse da nova composição e receberá uma comenda em homenagem à sua atuação dentro do Conselho. 

Raduan Miguel Filho participará da programação que terá início na quarta-feira, 24, com encerramento na sexta, 26. O presidente do TJRO esteve presente no último encontro, quando já havia sido eleito, e acompanhou a escolha da nova comissão. 

Nova comissão administrativa

A escolha dos novos dirigentes foi realizada durante o 8º Encontro do Consepre, realizado em Manaus, no Amazonas. O desembargador Carlos França, foi reeleito para um mandato à frente do Consepre. Também comporão a administração do Conselho a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Célia Ferrari, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, como vice-presidente de Cultura; e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. 

Consepre

Criado a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre nasceu em novembro de 2021, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Composto exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça, o Conselho tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e particularidades locais.