Lucas Barreto, autor da proposta: opção pelas agravantes genéricas

Quem cometer crime contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela pode ter a pena aumentada. Isso é o que estabelece projeto de lei (PL 2.813/2020) do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que altera o Código Penal para incluir a circunstância entre as agravantes genéricas.

"As agravantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, que não integram a estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar a pena. Optou-se pela agravante por alcançar maior espectro de tipos penais, a exemplo da lesão corporal, dos crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal, dentre outros”, explicou o autor na justificação.

O senador lembrou que a violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais. Lucas Barreto destacou que, além de atentar contra a liberdade de imprensa e a democracia, viola-se o livre exercício da atividade.

Manifestações

A violência contra a imprensa preocupa também outros parlamentares. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) manifestou-se, por meio das redes sociais, sobre a agressão a uma repórter de televisão durante ato em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no domingo (17).

"Em mais um domingo marcado por manifestação antidemocrática prestigiada e incentivada pelo presidente, vimos outra cena de violência contra a imprensa. Minha total solidariedade à repórter da BandNews, Clarissa Oliveira, agredida com a bandeira do Brasil por uma manifestante. Lamentável!”, escreveu Eliziane.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou os agressores como covardes: 

"A imprensa não vai se intimidar e cedo ou tarde os financiadores dessas manifestações 'espontâneas' serão descobertos!”

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) fez críticas ao presidente: 

"A política do ódio, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, tem feito vítimas. A cada manifestação antidemocrática promovida por seus aliados aparecem novos relatos de violência, seja ela contra adversários políticos ou contra jornalistas. Até quando?"

Recentemente, senadores já haviam demonstrado repúdio à violência contra jornalistas. No dia 3 de maio, profissionais de imprensa também foram agredidos por chutes, murros, empurrões e rasteiras em manifestação em apoio ao governo.