Projeto substitui palavra 'dono' por 'humano responsável' em cadastro de animais
Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação
Fábio Teruel, autor do projeto
O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano responsável" em cadastro, fichas e registros de animais de estimação. O responsável é quem mantém a guarda, o cuidado e o bem-estar do animal. O texto inclui a mudança no Código Civil.
Segundo o deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor da proposta, a alteração é uma mudança cultural que reconhece a responsabilidade que os humanos devem ter para com os animais sob sua guarda. “Será um passo importante para reforçar a consciência de que os animais não são objetos, mas seres que necessitam de cuidado, atenção e responsabilidade”, afirma.
Conscientização
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também cria a Semana Nacional de Conscientização da Guarda Responsável de Animais de Estimação. O evento busca promover a educação e a sensibilização sobre o bem-estar animal, a posse responsável e o combate ao abandono de animais, entre outros pontos.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Depois, seguirá para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comentários
FALTA DO QUE FAZER, ESSE PROJETO É TOTALMENTE DESNECESSÁRIO MOSTRA NA VERDAADE O QUE OS PARLAMENTARES DESTE BRASIL. VAMOS CUIDAR DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, VAMOS OLHAR MAIS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, VAMOS FAZER O BRASIL CRESCER MELHORAR A VIDA DE NOSSOS CONCIDADÃOS . PARECE QUE ESSES TEMAS NÃO PASSAM PELA CABEÇA DE SUAS EXCELENCIAS QUE COLOCAMOS LÁ PARA TRABALHAREM PARA NÓS. ISSO É UMA VERGONHA
FALTA DO QUE FAZER, ESSE PROJETO É TOTALMENTE DESNECESSÁRIO MOSTRA NA VERDAADE O QUE OS PARLAMENTARES DESTE BRASIL. VAMOS CUIDAR DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA, VAMOS OLHAR MAIS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, VAMOS FAZER O BRASIL CRESCER MELHORAR A VIDA DE NOSSOS CONCIDADÃOS . PARECE QUE ESSES TEMAS NÃO PASSAM PELA CABEÇA DE SUAS EXCELENCIAS QUE COLOCAMOS LÁ PARA TRABALHAREM PARA NÓS. ISSO É UMA VERGONHA
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