Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (9/7), por meio de videconferência, para discutir o planejamento pedagógico e sanitário de retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, que ainda não tem uma data definitiva.

A reunião foi coordenada pelo diretor do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, que conduziu as discussões sobre as diretrizes que deverão ser aplicadas para o retorno das aulas presenciais, suspensas desde março deste ano por causa da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

A reunião contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Cury Neto; do Secretário de Estado de Educação, Suammy Vivecanda, representantes do Conselho Estadual de Educação,Promotores de Justiça de Comarcas do interior e de órgãos que compõem o GAEPE.  

O Promotor de Justiça da Educação em Porto Velho, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, contextualizou o trabalho que o GAEPE vem realizando, com uma ação articulada dos diversos órgãos que o compõem, para que não haja um “apagão” no setor educacional por causa da suspensão das aulas e que o retorno às aulas presenciais aconteçam de forma responsável e ponderada, notadamente nos aspectos educacionais.

Salientou que o GAEPE, que reúne integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, vem se reunindo desde o início da Pandemia do Coronavírus para discutir medidas para evitar o comprometimento do ano letivo nas escolas públicas e privadas, e minimizar os prejuízos ao processo de aprendizagem de alunos do ensino infantil, fundamental e médio. já emitiu duas notas técnicas e uma recomendação relativa aos cuidados que deverão ser tomadas no retorno às aulas presenciais, que deverão adotar o sistema híbrido (aulas presenciais e online).

Durante a reunião,  foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias e práticas pedagógicas que possibilitem o retorno das aulas presenciais de forma a garantir a independência, o crescimento e uma melhor qualidade de vida, com estratégias de acolhimento aos estudantes e professores. O secretário de Educação, Suamy Vivecanda, enfantizou que ainda não foi estabelecido a data de retorno às aulas presenciais.

O plano prevê as medidas pedagógicas e sanitárias do  retorno às aulas presenciais, que deverá ser dividido em três fases, e a necessidade de  tomada de algumas medidas como avaliação da capacidade da escola em manter operações seguras para mitigar riscos;o distanciamento social (ou seja, o tamanho da sala de aula em relação ao número de estudantes); além do acesso à água, a instalações sanitárias e a práticas de higiene; verificação dos fatores de risco relacionados à comunidade, considerando fatores epidemiológicos, capacidades de saúde pública e assistência à saúde, densidade populacional e adesão ao distanciamento social e às boas práticas de higiene, entre outras.