Intitulada “O Grito da Onça”, em alusão a morte de uma onça pintada ocorrida neste ano no aeroporto do município de Vilhena, a audiência pública, promovida pela OAB Rondônia, por meio das Comissões de Meio Ambiente e Proteção aos Animais, elevou a importância de se debater a proteção aos animais silvestres e resultou na elaboração de um termo de compromisso entre os presentes, além de garantir que o tema seja levado ao Fórum Permanente sobre meio ambiente no Estado de Rondônia.

Hélio Belotti, presidente da Comissão de Meio Ambiental da OAB/RO, citou a importância do tema e as dificuldades em relação aos cuidados e proteção desses animais. “Realizamos a primeira audiência pública sobre a temática de animais silvestres. Um evento muito significativo com a presença do Poder Legislativo, Batalhão da Polícia Militar Ambiental e a presença também da Prefeitura Municipal, Governo do Estado por meio da Secretária do Meio Ambiente, além de diversos outros atores do sistema ambiental que têm esse dever de proteção à vida silvestre. Nesse evento, tivemos diversos debates entre os representantes da comunidade acadêmica, como tal biólogos da UNIR, alguns painéis temáticos”, disse.

O presidente da Comissão ainda comemorou que houve “a designação da conversação da audiência pública no Fórum Permanente, que muito tem a contribuir no estado de Rondônia”.

Realizada na última segunda-feira, (6) a iniciativa também faz parte das atividades alusivas ao mês do meio ambiente, junho, chamando a atenção para a importância da vida dos animais silvestres e proteção para o seu habitat.

Segundo destacou Rafaela Ramiro, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/RO, é dever de todo cidadão, sendo ele especializado na área ou não, proteger a fauna e flora. “Não se pode permitir esse descaso com os animais, que têm seu habit próprio. Cada um de nós tem o dever de proteção. Então, esse debate é muito enriquecedor para que consigamos avançar na pauta”, disse.

Em sua apresentação, a advogada Isadora Andrade explicou a importância do ambiente sadio e equilibrado, uma vez que estão assegurados pela Constituição Federal. “A Floresta Amazônica, que é a maior floresta tropical do mundo, tem a maior biodiversidade do planeta. A Amazônia detém 25% de toda a biodiversidade terrestre, são cerca de 30 milhões de espécies de animais, sem contar as não catalogadas. E nos últimos anos, com as fortes queimadas, tem sido comum o aparecimento de animais silvestres nas áreas urbanas, aparecimento de animais feridos e necessitando de resgates. Considerando que o estado de Rondônia não dispõe de unidades de recolhimento e nem tratamento de animais silvestres, surge então um enorme problema ambiental e temos sim que nos reunir em prol de ajudar a nossa fauna e a flora”, defendeu.

Francisco Cruz, presidente da Federação Rondoniense de Apoio aos Animais, agradeceu a oportunidade de participar do debate e destacou que o tema que é de suma importância. “A onça gritou, gritou e morreu. Não devemos buscar culpados, mas devemos procurar, a partir desta morte, meios para que ela não grite mas”, finalizou.

A advogada Natália Pina, representante da Comissão de Proteção dos Animais da Subseção de Cacoal, citou a importância do tema para o direito ambiental. “No dia a dia, o meio ambiente está muito afastado das pessoas que, muitas vezes, preocupadas com seus afazeres, esquecem do meio ambiente e o torna secundário em sua vida. Mas, nas questões levantadas aqui, tanto para os animais domésticos como os silvestres e as questões ambientais, tudo isso impacta nossa vida diariamente. Precisamos deste debate para colocar em prática a necessidade dos cuidados com o meio ambiente e esses seres que nos rodeiam”, finalizou.

Compuseram a mesa: Hélio Belotti, presidente da Comissão de Meio Ambiental da OAB/RO; Major Adenilson Correia, Sargento Correia; dra. Izadora Andrade; deputado Adelino Follador; Natália Pina, Presidente da Comissão de Proteção dos Animais da OAB Cacoal, e Francisco Cruz, presidente da Federação Rondoniense de Apoio aos Animais.