O senador pede que o MPF e o TCU apurem o motivo da falta de testes e que pressionem o Ministério da Saúde para a retomada urgente da testagem

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com ações no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) em que pede gestões urgentes junto ao Ministério da Saúde para a retomada dos testes de genotipagem de HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). Os testes já estão suspensos há um mês, o que, de acordo com o senador, representa riscos concretos à vida de milhares de brasileiros.

"Os exames são essenciais para definir o tratamento do paciente que desenvolve resistência a algum medicamento. É preciso que o MPF e o TCU apurem como a situação chegou a esse ponto, e principalmente que realizem gestões junto ao ministério visando a retomada urgente da testagem. Seja através de convênios emergenciais ou com a iniciativa privada, ou mesmo através de reembolso direto às pessoas desassistidas", afirma Randolfe nas ações.

Os testes foram suspensos em novembro porque o contrato com a empresa fornecedora (Centro de Genomas) venceu na ocasião. O Ministério da Saúde chegou a realizar um pregão eletrônico para repor o estoque, mas a empresa vencedora não apresentou a documentação exigida e foi desclassificada. Um novo pregão está previsto para esta terça-feira (8), mas o próprio ministério admite que a testagem só será retomada em 2021. É esse prazo que Randolfe pretende diminuir, obrigando a pasta a buscar outras alternativas.

"Mais um mês de espera significa risco concreto à vida de milhares de brasileiros. Não podemos esquecer que a Aids mata se o diagnóstico é feito tarde, retardando o início do tratamento. Todo esse atraso na retomada dos testes pode ser, literalmente, fatal para diversos pacientes", diz o senador.

Em nota, o ministério afirma que até a normalização dos testes, em 2021, serão atendidos nos exames de genotipagem para HIV apenas as gestantes e crianças com menos de 12 anos. "Os casos de pacientes fora desses grupos, que necessitem da troca urgente da terapia antirretroviral, deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas locais", informa a pasta. 

Para a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+Brasil), a falta dos testes por vários meses pode gerar problemas graves aos pacientes.

"A genotipagem é um exame muito importante, pois quando o paciente desenvolve resistência a uma determinada combinação de antirretrovirais, é necessário fazer uma verificação de qual subtipo do HIV foi criado, para que o médico possa receitar a combinação mais adequada. Esse exame é fundamental na estratégia de tratamento, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar uma nova combinação, encontra-se num estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas. Não pode ser prejudicada pela demora por entraves burocráticos", alerta em nota a RNP+Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)