Resultado de concessão na Flona de Jacundá (RO) é homologado
Aviso publicado no Diário Oficial da União já traz data para assinatura dos contratos que permitirão realização do manejo florestal durante 40 anos
O processo para concessão de mais de 110 mil hectares para o manejo na Floresta Nacional de Jacundá, em Rondônia, foi encerrado com a publicação, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13/05, da homologação do resultado da licitação.
Com a conclusão do processo, a empresa Madeflona Industrial Madeireira Ltda, que venceu a concessão de duas Unidades de Manejo Florestal (UMFs), uma de 55 mil hectares e outra de 32,7 mil hectares, já pode assinar os contratos com o Serviço Florestal Brasileiro. Conforme publicado no DOU, a data será 5 de junho.
Ao todo, os candidatos à concessão apresentaram 11 propostas para o conjunto de UMFs da Flona de Jacundá, que incluía ainda uma terceira unidade de manejo, de 23,6 mil hectares. Para esta área, não houve candidato que atendesse aos critérios estabelecidos.
Manejo florestal
Por meio do contrato de concessão, a empresa receberá o direito de extrair, de forma sustentável, madeira e produtos não madeireiros da área durante 40 anos. Para tanto, deverá ser obedecida toda a legislação ambiental, que permite a extração de cerca de quatro árvores por hectare a cada três décadas, chamado de ciclo de corte.
A concessão florestal visa estimular a atividade madeireira de forma diferenciada, com geração de benefícios sociais, ambientais e econômicos. Por isso, as empresas que participam do processo licitatório têm suas propostas avaliadas em aspectos como número de empregos que serão gerados, aproveitamento de resíduos florestais e investimentos em infraestrutura e serviços para a comunidade local.
Já existem duas áreas sob concessão florestal federal em operação no país. A primeira está em Rondônia, na Floresta Nacional do Jamari, e outra no Pará, na Floresta Nacional Saracá-Taquera. Juntas, somam aproximadamente 150 mil hectares em contratos de concessão.
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