Reunião no MPRO destaca ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Rondônia

A reunião, parte do calendário ordinário da Rede Lilás, teve como objetivo discutir pontos estratégicos para o enfrentamento da violência contra as mulheres neste momento do ano

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 20 de maio de 2024 às 12:03

Na manhã desta sexta-feira (17/5), no prédio-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho, foi realizada uma reunião da Rede Lilás com a participação de diversas entidades, incluindo além do MP, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa de Rondônia, o Coletivo Pró-Mulher, a Polícia Técnico-Científica (Politec), o Sebrae e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (SEAS); também participaram os Conselhos, Estadual e Municipal, e de Direitos das Mulheres.

O Promotor de Justiça André Almeida, responsável pelo Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), e a Promotora de Justiça Tânia Garcia, responsável pela promotoria que combate a violência doméstica e o feminicídio no MPRO, também estiveram presentes.

A reunião, parte do calendário ordinário da Rede Lilás, teve como objetivo discutir pontos estratégicos para o enfrentamento da violência contra as mulheres neste momento do ano. “Um dos principais pontos é a construção integrada da pauta referente ao Agosto Lilás, e de várias outras entregas de trabalho dos grupos que foram organizados pela coordenação da rede”, disse a Promotora de Justiça Tânia Garcia.

Durante o encontro, a Promotora enfatizou também a importância da reunião para discutir estratégias no enfrentamento da violência contra as mulheres, destacando a construção integrada da pauta para o Agosto Lilás e a organização de várias entregas de trabalho dos grupos coordenados pela rede.

Enfrentamento da Mortalidade Materna - A representante da Associação de Ginecologia Obstétrica de Rondônia, Ida Peréa, anunciou a realização do Fórum Estadual de Enfrentamento da Mortalidade Materna, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Fernando de Figueiras. O evento ocorrerá em 29 de maio, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero). Envolve a implementação de políticas e programas de saúde voltados para a prevenção e tratamento de complicações durante a gravidez, parto e pós-parto. Peréa destacou que o Brasil tem o compromisso de reduzir a mortalidade materna para menos de 30% até 2030, um objetivo que requer esforços significativos, considerando os índices atuais.

A auditora de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia e representante da Rede Lilás, Rosemar Francelino, destacou a importância das reuniões bimestrais da rede para discutir o plano de ação estabelecido em 2023 e executado em 2024. Ela ressaltou temas como a criação de fluxos e procedimentos, capacitação das mulheres em situação de violência, monitoramento de dados e fortalecimento das redes municipais.

Orçamento sensível a gênero - O evento também tratou da necessidade dos órgãos criarem um orçamento destinado especificamente ao enfrentamento da violência contra a mulher, em que cada órgãos pode priorizar na sua agenda alguma ação que trate do enfrentamento da violência contra a mulher.

Rede Lilás - Criada para promover a articulação entre os diversos órgãos e instituições governamentais e não governamentais, que oferecem proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres, visando garantir a integração operacional que proporcione atendimento integral e proteção efetiva às mulheres em situação de violência.