Rondônia concentra índices alarmantes de Conflitos no Campo no país em 2023

Dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total

Fonte: Débora Soares Pastoral da Terra/Agência Brasil - Publicada em 01 de agosto de 2024 às 18:00

No dia 05 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança a 38^a edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, apontando o balanço dos dados da violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023. No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados os maiores números desde o início dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, até então o ano com o primeiro lugar em conflitos.

Dos 2.203 conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, 1.034 ocorreram na Amazônia Legal, o que corresponde a quase metade do total. A região compreende quase 60% do território brasileiro, abrangendo os sete estados da região Norte, além de parte do Maranhão e do Mato Grosso. Este é o terceiro maior número dentre os anos da série histórica, com 2020 ocupando o 1º lugar, com 1.167 ocorrências, e 2022 com 1.117 registros.

Os dados foram lançados pela Comissão Pastoral da Terra no último dia 22 de abril, e constam no relatório Conflitos no Campo Brasil 2023, disponível para aquisição em versão impressa e online pelo site www.cptnacional.org.br.

Dentre os 5 estados com os maiores números de conflitos no país, 3 estão na área da Amazônia Legal: Pará (226 ocorrências), Maranhão (206) e Rondônia (186). Analisando as regiões do país, a região Norte foi a que mais registrou conflitos no campo em 2023, com 810 ocorrências.

Conflitos por Terra – No ano de 2023, foram registradas 162 ocorrências de conflitos por terra em Rondônia. Foram 09 ações de ocupação de terras, duas delas referentes a uma mesma área, com 149 registros de violência contra a ocupação e a posse, correspondendo a 87% de todas as ocorrências registradas em 2023. Em termos gerais, estes números situam o Estado de Rondônia como o 4º estado com maior número de registros de conflitos por terra em todo o Brasil, com um aumento de 107.6%, em relação ao ano de 2022, quando foram registradas 78 ocorrências.

Conflitos por Água – Os conflitos por água, registrados pela CPT, totalizaram 20 ocorrências, 13 a mais que em 2022. Somente no município de Porto Velho foram apontadas 11 ocorrências. As principais situações que caracterizam as ocorrências de conflitos por água no Estado dizem respeito à destruição e poluição dos rios (08 ocorrências), e, descumprimento de preceitos legais, principalmente por parte do Setor Hidrelétrico.

Tipos de Conflitos por Água – As principais ocorrências de conflitos pela água na região amazônica são de: destruição e/ou poluição, com 35 casos e atingindo 12.307 famílias, com destaque para o Pará (8.582) e Amazonas (1.833); o não cumprimento de procedimentos legais (23 casos, com destaque para Rondônia, com 4.338 famílias), a contaminação por agrotóxico, com 13 casos e 1.539 famílias atingidas. No caso dos agrotóxicos, o destaque é para os estados do Tocantins (812 casos) e Pará (381). A pesca predatória, mesmo com um número de 5 ocorrências, afetou 3.498 famílias principalmente nos estados do Amazonas (1.579), Pará (1.043) e Tocantins (876).

Trabalho – Em Rondônia, na série histórica analisada (2014-2023), totalizaram 23 ocorrências. Nestas ocorrências, estavam envolvidos um número de 252 trabalhadores, sendo, no período, 99 pessoas resgatadas ou libertas. No ano de 2023, no Estado, foram 04 ocorrências, que envolviam 16 pessoas. No Brasil, comparativamente, em 2023, os três estados que mais registraram denúncias foram Minas Gerais (58), Pará (21) e Goiás (17).

Violência contra a pessoa – Do total de 1.467 pessoas vítimas de algum tipo de violência individual registrado pela CPT em 2023, 1.108 (ou 75,5%) estavam na Amazônia Legal quando tal violência ocorreu. O Pará lidera com 459 vítimas, seguido de Rondônia (217) e Roraima (149).

Perfil das Vítimas – As principais vítimas dos conflitos na Amazônia são pequenos proprietários (26,4% dos registros), ao lado de indígenas (24,7%). Seguem-se trabalhadoras e trabalhadores sem terra (18%), posseiros (14%) e seringueiros (5%).

Perfil dos Causadores – Mais da metade dos conflitos são causados por fazendeiros (54,4%), seguidos de grileiros (11,3%), garimpeiros (9,7%) e empresários (9%). Em menor proporção, estão os agentes dos governos federal (4,2%), estadual (2,5%) e municipal (2,2%), além das hidrelétricas (2%). No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, principalmente na exploração de gás nos municípios de Silves e Itapiranga, e de potássio em Autazes, com o apoio do governo do Estado.

Mulheres vítimas – Dos 180 registros de mulheres vitimadas pela violência no campo no país, 120 foram na Amazônia Legal, o que significa quase 70% dos casos.

Assassinatos – Das 31 pessoas atingidas fatalmente pelos conflitos no campo, 19 estavam na região Amazônica, o que corresponde a mais de 60% dos casos. Os maiores números e percentuais em relação ao país haviam acontecido em 2015, quando 47 dos 50 assassinatos eram da região amazônica.

As tentativas de assassinato ocorridas na região são as maiores do país (49), com destaque para os estados do Pará (16), Roraima (13) e Rondônia (8). As mortes em consequência (49) também são quase 75% do total do país (66). Esta também é a região com o maior número de pessoas ameaçadas de morte (148), com destaque para os estados de Rondônia (55), Pará (39), Maranhão (19) e Amazonas (18). Uma triste estatística também se concentra nos casos de prisões (48 das 90 do país) e agressões 123, de um total de 172 em todo o Brasil)

Amacro – A violência tem crescido na região da tríplice divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia (chamada de Amacro ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira). Ao todo, foram 200 conflitos na região, que abrange 32 municípios. No caso dos assassinatos, das 31 mortes no país, 8 foram nesta região, sendo 5 causadas por grileiros. Dentre as 9 vítimas sem terra, 5 delas são dessa região.

Créditos de Carbono – Levantamento realizado em 2023 pela CPT verificou que 22 comunidades no Brasil estiveram envolvidas em conflitos relacionados a projetos de carbono. O Pará lidera tanto em número de comunidades envolvidas nesta forma de conflito agrário (12), quanto em área total (cerca de 6,9 milhões de hectares). Neste estado, 7 localidades encontram-se no Marajó, a mesorregião do país mais citada nas pesquisas, seguido do Vale do Acre (3 localidades citadas), do Sudeste Paraense (2) e do Leste Rondoniense (2).

Portel se tornou o município marajoara mais procurado por este mercado, com projetos de carbono articulados há pelo menos 15 anos e que somam 714.085 hectares, abrangendo florestas em terras públicas. A soma dos valores destes contratos aponta para 115 milhões de dólares, o que nem se compara com o recurso que chega para as comunidades envolvidas.

Resistências – Dos casos registrados nas manifestações de luta em Rondônia, no ano de 2023, das 10 ocorrências, 04 estavam relacionadas à luta por terra (Sem terra), 05 às lutas pelos territórios (Indígenas , Ribeirinhos e Quilombolas) e 01, relacionada ao rio (Pescador).

Relatório – Elaborado anualmente há quase quatro décadas pela CPT, o Conflitos no Campo Brasil é uma fonte de pesquisa para universidades, veículos de mídia, agências governamentais e não-governamentais. A publicação é construída principalmente a partir do trabalho de agentes pastorais da CPT, nas equipes regionais que atuam em comunidades rurais por todo o país, além da apuração de denúncias, documentos e notícias, feita pela equipe de documentalistas do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc) ao longo do ano.

Confira a programação do lançamento da publicação Conflitos no Campo 2023 em Rondônia

Em Rondônia, o lançamento dos dados do caderno de Conflitos no Campo 2023 acontecerá no próximo dia 05 de maio (segunda-feira), a partir das 09h no auditório da Cúria Arquidiocesana, localizado na Av. Carlos Gomes, 964, bairro do Marco. Porto Velho/RO.

Programação do lançamento:

Manhã

8:00 - Recepção dos convidados e café da manhã

9:00 às 10:30min - Abertura do lançamento e apresentação dos dados do caderno Conflitos no Campo 2023.
10:30 às 12:00min - Fala das lideranças e fila do povo