Rumo à autocracia: além de ampliar STF, Bolsonaro examina emenda sobre reeleições ilimitadas
"Bolsonaro, que já domina o Congresso, quer neutralizar o STF e impor a supremacia do Executivo", alerta a jornalista Tereza Cruvinel
Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | REUTERS/Adriano Machado)
Bolsonaro já admitiu que, "se a temperatura não baixar" e ele for reeleito, patrocinará a emenda que aumenta o número de ministros e limita poderes do STF. Mas a cereja do bolo também já está no papel. Deputados da oposição souberam por colegas do Centrão que a Casa Civil tem no arsenal do eventual segundo mandato uma emenda permitindo reeleições sucessivas.
As reeleições ilimitadas mantêm no poder há 12 anos o primeiro-ministro da Hungria, Victor Orbán, aliado de Bolsonaro na extrema-direita global. O recurso foi utilizado também pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, demonizado por Bolsonaro tanto quanto seu sucessor, Nicolás Maduro.
Com a força obtida pelo bolsonarismo e os conservadores em geral na eleição para o Congresso, Bolsonaro teria chances efetivas de aprovar as duas emendas constitucionais. Assim, está claramente traçado o caminho para a autocracia, apelido de ditadura, caso Bolsonaro se reeleja.
A democracia se baseia na independência entre os poderes e no sistema de freios e contrapesos que cada poder exerce sobre os outros para evitar a preponderância autoritária. Bolsonaro, que já domina o Congresso, quer neutralizar o STF e impor a supremacia do Executivo. Em relação ao STF o plano é ampliar o número de ministros, como fez a ditadura militar, acabar com vitaliciedade no cargo, fixando mandatos para os ministros, e reduzir os poderes do STF. E, ainda, fazer o impeachment daqueles que mais detesta, como Alexandre de Morais e Fachin. Com maioria no STF, reinaria absoluto e poderia se reeleger outras vezes. Parece delírio, parece pesadelo, mas eles pensam nisso.
Pensem nisso também aqueles que ainda não entenderam a natureza do segundo turno do dia 30. Será a escolha entre um democrata e um candidato a ditador. Ou como se diz tanto, entre a democracia e o inferno autoritário que já provamos no passado.
Tereza Cruvinel
Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos.
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Comentários
Já leram sobre PEC 275/2013 apresentada pela deputada federal Luiza Erondina à época PSB/SP e hoje reeleita pelo Psol/SP? É de autoria da referida deputada federal por SP à PEC citada para ampliar de 11 para 15 ministro do STF, bem como, trocar o nome de SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF) para TRIBUNAL CONSTITUCIONAL(CC) nos moldes da corte venezuelana. Portanto, não é verdade que o aumento de mais quatro cadeiras no STF não é nada proposição do JB22 e sim de uma deputada federal esquerdeopata antes no PSB/SP e agora do Psol . Repito: PEC 275/2013 de autoria da deputada federal Luíza Erondina -Psol/ SP... Foi isto.... É isso.... Bom dia
Ah, pesquise PEC 275/2013 da deputada federal e São Paulo Luíza Erondina que na época que apresentou tal PEC pertencia ao PSB/SP e hoje está no Psol/SP no desgoverno da Dilmanta. Na referida PEC a deputada federal em pauta acrescenta de 11 para 15 e mudança de Superior Tribunal Federal(STF) para Corte Constitucional(CC) igual à Corte Venezuelana que se chama de Corte Constitucional Bolivariana(CCB). Entendeu jornalista? Portanto, pesquise se não está bem informado para não ficar publicando Fake News se não vc continuará a passar vergonha. É isso.
São Fake news que JB22 quer aumentar de 11 para 15 ministros do STF pois existe uma PEC neste sentido mas proposta pela deputada federal de São Paulo Luíza Erondina que é esquerdeopata de carteirinha. Procure se informar, bem como não existe nenhum projeto de que trate de mandato ilimitado seja para qualquer cargo eletivo, pelo contrário, há vários projetos para ampliar o tempo de PR de 4 anos para 5 sem direito a reeleição. Portanto é mentirosa o conteúdo da matéria. Reafirmo, há uma PEC que trata de mandato ilimitado mas de proposição da deputada federal de São Paulo Luíza Erondina - PSB, ou seja, esquerdeopata de carteirinha. Pesquise e verificará que à proposição existe sim mas de autoria da deputada neste citado e não de quaisquer deputado, senador ou PR. Portanto, ambas notícias são Fake news. Pesquise para não ser um mentiroso, digo, um propagador de Fake news.
É fake news. Pelo contrário, não partiu nenhuma dessas do JB22 e sim de alguns parlamentares o caso de ampliação de 11 para 15 membros do STF e quanto a reeleição ilimitada jamais o JB22 sugeriu. É mentira, FAKE NEWS da reportagem.
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