Acontece nesta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 14h, a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia vai formalizar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

Dinâmica da solenidade 

A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Cerimônia de diplomação

O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

Expediente no Tribunal

Conforme a Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação. Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Acesso de jornalistas

A entrada de jornalistas no Plenário do TSE será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio. Todos estarão devidamente credenciados previamente, conforme cadastro que ficou aberto de 29 de novembro a 7 de dezembro. 

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para livre acesso dos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício-sede.

Esclarecimentos adicionais para jornalistas poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail [email protected].