Semurfh e Asvanji firmam parceria para identificação dos lotes para regularização
Moradores receberão os marcos de identificação para a delimitação definitiva
Hoje, 17 de novembro de 2022, foi um dia memorável para mais de 300 famílias ji-paranaenses. A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semurfh), firmou um termo de parceria (TP) com a Associação de Moradores das Chácaras do Setor Chacareiro do Anel Viário (Asvanji) para a entrega dos marcos de identificação aos moradores para que sejam demarcados os lotes de forma legítima e definitiva.
De acordo com o secretário municipal de Regularização Fundiária, José Luís Vargas, todos os trâmites legais para a regularização da área, que hoje possui mais de 300 famílias assentadas, já foram finalizados, restando, agora, apenas a demarcação dos lotes pelos moradores com os marcos de concreto fornecidos pela Semurfh.
A partir do momento que receberem os marcos de identificação, mediante assinatura do Termo de Entrega de Marcos (TEM), cada morador precisa providenciar os Termos de Anuência dos Confrontantes (TAC) dos imóveis a serem regularizados, conforme modelo elaborado por técnicos da própria Semurfh. A documentação será recebida pela Asvanji e repassada para a Semurfh para providências finais do processo de regularização.
“Agora, eu estou podendo cumprir com o compromisso que fiz com a associação quando fui eleito, que era o de fazer o possível para a regularização da área e para que cada morador pudesse receber sua titulação. Graças a Deus, o Prefeito Isaú (Fonseca) ouviu nosso pedido e assumiu conosco esse compromisso. Tudo nos leva a crer que, finalmente, a partir do início do ano que vem, todos os moradores estarão recebendo seus títulos”, afirmou o presidente da Asvanji, Natanael Nunes.
“Os moradores só têm a comemorar. Além da assinatura dessa parceria com a associação, que marca o fim de uma luta de mais de 20 anos por regularização da área, também tem o asfaltamento da rua Rita Carneiro Rios, principal via de acesso ao Setor Chacareiro, que mudou, completamente, a ‘cara’ deste local”, lembrou o secretário José Luís Vargas.
No ato da assinatura do TP, o titular da Semurfh anunciou que a Semurfh já está montando processo para enviar à Câmara Municipal de Ji-Paraná para nomear, oficialmente, o Setor Chacareiro, que deverá chamar-se “Bairro Setor Chacareiro do Anel Viário.
“É um sonho de 27 anos que está se realizando agora. O finado Geraldo (então proprietário da área) foi quem fez o cadastro pra mim e eu tenho até hoje. É uma alegria para todos nós. Esse pessoal que tá envolvido nisso tá sendo enviados por Deus”, agradeceu a moradora Aparecida Becária.
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