Silvio Almeida (Foto: Reprodução)

A luta pelos direitos humanos é, antes de tudo, uma luta. O singular discurso de Silvio Almeida em sua posse no Ministério dos Direitos Humanos hoje, 03/01, deu a dica de como se deve encarar o desafio de tocar as políticas de direitos humanos tão machucadas no Brasil nos últimos anos.  

Ao dizer que “trabalhadoras e trabalhadores, mulheres, homens pretos e mulheres pretas, pessoas indígenas, pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexos e não binários, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas da violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, ao transporte, as empregadas domésticas, todas as pessoas que sofrem com a ausência de direitos (depois o ministro acrescentaria órfãs e órfãos da Covid-19), enfim, que todas essas pessoas, sem exceção, existem e são valiosos para nós”, o ministro ensinou que fazer política de direitos humanos não se resume a ter empatia por alguém ou grupos humanos.  

Muito pelo contrário, ensinou que fazer política de direitos humanos é um desafio maior e complexo. É identificar e ir ao encontro das pessoas vulnerabilizadas. Buscá-las e deixá-las dizer, inseri-las nos processos de construção das políticas que farão diferença em suas vidas. Algo que, para ser efetivo, não pode nascer de cima para  baixo saído de quatros paredes. Ao revés, precisa brotar de baixo para cima, em processo que junte criação, reconhecimento e emancipação. 

Fazer política de direitos humanos é lutar para visibilizar “invisíveis” e persistir lutando em todas as etapas seguintes do engendramento político: conscientizar o governo e a sociedade da importância do construto, traçar projetos, destacar orçamento, lutar, lutar e lutar até que efetivamente seja possível transformar o sonho em realidade sempre com mobilização conjunta.  

Se o ministro Silvio Almeida tivesse que deixar o cargo hoje, já teria feito muito. Arrisco a dizer que já teria deixado seu nome gravado entre os grandes que passaram pela Esplanada. Quiçá consiga levar adiante suas aspirações. Mais: consiga contagiar com mesmo ânimo colegas em todo país cuja compreensão da tarefa ainda se resume a retribuir por mero assistencialismo vazio de substância. O momento é de virada histórica, de mudar radicalmente o que passou. Coerência ideológica e firmeza de propósitos devem ser priorizadas nas indicações às pastas de direitos humanos. Parabéns, Silvio Almeida.

Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito