Sociedade civil organizada defende a democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os três Poderes

Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Publicada em 09 de janeiro de 2023 às 23:39
Sociedade civil organizada defende a democracia

Fotos históricas e exemplar da Constituição em vitrine vandalizada no Museu do Senado

Diversas entidades representativas divulgaram notas de repúdio aos ataques sofridos pelos três Poderes, no domingo (8), por militantes bolsonaristas que depredaram e saquearam prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os três Poderes.

"É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado democrático de direito. Somente assim será possível buscar a pacificação. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos", defende.

A OAB deixa claro que acompanhará os desdobramentos e está pronta para atuar em defesa das instituições republicanas, usando para isso ações judiciais.

O Fórum Nacional de Governadores também chamou de "gravíssimos e inaceitáveis episódios" os ataques às sedes dos Poderes.

"As governadoras e governadores exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação".

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) repudiou "com veemência" as agressões ao patrimônio público e a violência contra instituições que representam o Estado democrático de direito.

"As cenas de quebra-quebra perpetradas em Brasília causam profunda perplexidade, que exigem a firme reação do Estado", afirma a entidade.

Liberdade de imprensa

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram "repúdio profundo" aos atos de violência contra os profissionais de imprensa ocorridos nas manifestações, o que os impediu de realizarem o trabalho com segurança. A Fenaj e o SJPDF se solidarizaram com colegas feridos no exercício da profissão. Pelo menos oito jornalistas foram atacados violentamente e roubados por militantes bolsonaristas.

"Todos os acontecimentos em curso são resultado da inoperância do governo do Distrito Federal, de setores da segurança pública e das Forças Armadas, que permitiram a escalada da violência e se mostraram coniventes com golpistas, que não respeitam o resultado das eleições, a Constituição e a democracia", posicionam-se as entidades.

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), outra entidade da área com histórico em defesa da democracia, também criticou os "atos de terrorismo e vandalismo", e lamenta que as forças policiais e de segurança não tenham agido para impedir as violências contra o patrimônio público e a democracia.

"As autoridades do GDF foram ausentes, para não dizer coniventes. Democracia para sempre!", pede a ABI.

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) chamou de "criminosas" as invasões e depredações.

"É preciso investigar e punir, de forma exemplar, os envolvidos nesses ataques, um episódio triste de nossa história. O direito de se manifestar democraticamente não abrange atos de violência e vandalismo".

Já a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) avisa que acompanhará com atenção os desdobramentos dos episódios de domingo e estará pronta a atuar em defesa das instituições.

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), as liberdades de manifestação do pensamento e reunião não podem se travestir de instrumento de ataque às instituições públicas. A AMB defende a imediata identificação e punição dos indivíduos que praticam tais atos e segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar "para resguardar a segurança e atuação independente da magistratura”.

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