STF marca para 29/4 análise de denúncia contra mais um núcleo de acusados de tentativa de golpe

1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militar

Fonte: STF/Foto: Gustavo Moreno/STF - Publicada em 20 de março de 2025 às 10:11

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a partir de 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 29, às 9h30 e às 14h, e no dia 30, às 9h30.

A denúncia foi apresentada na Petição (PET) 12100. O relator, ministro Alexandre de Moraes, liberou o caso para deliberação em despacho assinado na terça-feira (18). No denominado “Núcleo 2”, são seis denunciados pela PGR. Esta será a terceira leva de análises de denúncias contra suspeitos de golpe.

Acusados

Fazem parte do “Núcleo 2”: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Núcleos

A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” será analisada a partir da próxima terça-feira (25). Também foram convocadas três sessões para o julgamento, nos dias 25 e 26. São oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização. Fazem parte do grupo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil). Saiba mais aqui.

Já os acusados de integrar o chamado “Núcleo 3” terão a denúncia analisada em sessões reservadas para 8 e 9 de abril. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal. Saiba mais aqui.

Leia a íntegra do despacho do relator.

(Lucas Mendes/AD//CF)