O debate sobre ativos ambientais decorrentes da proteção ecossistêmica como instrumentos para o desenvolvimento econômico-sustentável marcou a participação do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) - campus Guajará-Mirim nos “Diálogos Amazônicos”, realizado neste mês, em Belém, no Pará. 

Organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o evento antecede e subsidia a Cúpula da Amazônia, a qual reúne os Chefes de Estados dos países cujos territórios fazem parte da Amazônia, e alinha proposições a serem levadas para a COP 28 – 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que está prevista para acontecer no final deste ano, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

O evento constou de plenárias e atividades auto-organizadas que buscaram formular estratégias sustentáveis para a região, apresentadas aos líderes dos 15 países reunidos na Cúpula da Amazônia. 

PALESTRA 

A palestra “Ativos ambientais decorrentes da proteção ecossistêmica” foi apresentada pelo auditor fiscal Wagner Garcia, integrante da equipe do Programa Profaz no Tribunal de Contas (TCE-RO), e contou com a colaboração do professor de biologia do IFRO/campus Guajará-Mirim, Paulo Prates Junior.  

A proposta consiste em fomentar o desenvolvimento ambiental, social e econômico para o município de Guajará-Mirim e região, mantendo a “floresta em pé”, originando rentabilidade de ativos ambientais por meio da proteção ecossistêmica, conforme definido no Art. 5º do Acordo de Paris e COP da Biodiversidade. 

Alinha-se, portanto, ao foco estratégico do TCE de Rondônia, visando à indução de debates e proposições voltadas à formulação de políticas públicas, pelas instituições competentes, para o desenvolvimento econômico-sustentável. 

“A motivação para a ação ser desenvolvida no território de Guajará-Mirim deve-se ao fato de o município abrigar amplo território de florestas protegidas, incluindo áreas de preservação, de reserva legal e terras indígenas”, destaca o professor Paulo. 

A equipe do Profaz/TCE-RO envolvida na proposta é integrada pelo auditor de tributos estaduais da SEFIN-RO e coordenador do Comitê de Desenvolvimento Sustentável do programa, Wagner Garcia de Freitas; pelo coordenador geral, conselheiro-substituto do TCE-RO, Francisco Júnior Ferreira da Silva; e pelo coordenador executivo, auditor de controle externo Marc Uiliam Ereira Reis. 

A equipe do IFRO, por sua vez, é formada por servidores do campus Guajará-Mirim (professores Paulo Prates, Higor Santana, Mateus Leal, Enísia Soares e Elaine Costa), bem como do campus Colorado do Oeste (professora Dany Caldeira, com auxílio da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - Propesp). 

A iniciativa é parte do Projeto de Cooperação Internacional Profissionais do Futuro – Competências para a Economia Verde da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia (SETEC) do Ministério da Educação (MEC).  

Nesse projeto, a Agência Alemã de Cooperação Internacional Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) é parceira do MEC e do Senai Nacional. O objetivo: propor novos currículos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para o território da Amazônia Legal de modo a fomentar o desenvolvimento econômico da região em setores voltadas para bioeconomia.