Em comemoração aos 36 anos de sua instalação no Estado, o Tribunal de Contas realiza nesta quinta-feira (23) o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, intitulado “O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública”.

Conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional estarão se apresentando no evento, que será realizado no auditório da Faculdade São Lucas Educacional Campus II (antiga Ulbra), localizada na rua João Goulart, 666, bairro Mato Grosso, em Porto Velho, com apoio do Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do TCE-RO (Sindcontrole).

É esperada a presença de representantes do Governo do Estado, do Legislativo e do Judiciário, assim como do Ministério Público estadual e do Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, além de representantes de outros Tribunais de Contas do Brasil.

O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos estaduais e municipais, mas o evento é aberto à participação da população em geral.

O evento deste ano será desenvolvido ao longo de um dia inteiro, a começar pela palestra magna de abertura, a ser ministrada pelo professor e pós-doutor em direito, Lenio Luiz Streck.

Também estarão em evidência no evento, ministrando palestras, o conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, doutor em ciência jurídica (direito); e o auditor federal de controle externo Cláudio Sarian. Haverá ainda apresentações com os pós-doutores em direito Gustavo Nassif e Leonardo Ferraz.

Encerrando o Fórum, o conferencista internacional e pós-doutor em direito, Jorge Bacelar Gouveia, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Autônoma de Lisboa.

Antes do encerramento oficial, o público ainda poderá assistir às defesas públicas dos artigos científicos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugares, no concurso realizado pelo TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas.

PROGRAMAÇÃO

DATA:  23 de maio de 2019 (quinta-feira)

LOCAL: Faculdade São Lucas II (antiga Ulbra)

                Rua João Goulart, n. 666, bairro Mato Grosso – Porto Velho/RO

• 7h30 – Credenciamento
• 8h30 – Pronunciamentos de abertura
• 9h – Palestra de abertura: Os Tribunais de Contas e a efetividade do estado do bem-estar social
  Conferencista: Lenio Luiz Streck
• 10h – 2ª palestra: A força normativa da boa governança pública e o provimento em cargos comissionados
  Conferencista: Wilber Carlos dos Santos Coimbra
• 11h – 3ª palestra: Organizações públicas vencedoras: sonho ou realidade?
  Conferencista: Cláudio Sarian Altounian
• 14h – 4ª palestra: Transparência, acesso à informação & ouvidorias: instrumentos de controle democrático
  Conferencista: Gustavo Costa Nassif
• 15h – 5ª palestra: Sistema de controle interno: contributo estrutural à boa governança pública
  Conferencista: Leonardo de Araújo Ferraz
• 16h – Palestra de encerramento: Tribunais de Contas brasileiros como instituições democráticas dinamizadoras da boa governança pública
  Conferencista: Jorge Bacelar Gouveia
• 17h – Defesa pública dos artigos científicos premiados nos 1º, 2º e 2º lugares
• 18h30 – Encerramento das atividades