O Tribunal de Contas informa aos gestores públicos e toda a sociedade que, conforme estabelecido na Portaria n° 16/GABPRES/2022 – que trata do calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO em 2023 –, o feriado municipal do dia 24 de janeiro, alusivo à Instalação do Município de Porto Velho, foi transferido para a próxima segunda-feira (23/1).

Desse modo, na segunda-feira não haverá expediente no Tribunal. Em contrapartida, na terça-feira haverá atendimento normal ao público, valendo para todas as unidades da Corte de Contas.

O TCE ainda informa a todos os gestores públicos e à sociedade que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a terça-feira (24/1).