Vem da Comarca de São Francisco do Guaporé, região Oeste de Rondônia, a experiência que utiliza a tecnologia como principal aliada para o melhor desempenho para oitiva de menores vítimas de violência e abuso sexual. A novidade tem contribuído para a realização de audiências humanizadas.

Por meio da parceria entre a área da Administração, Setor de Informática e o Gabinete do Magistrado Artur Augusto Leite Júnior, foi possível a concretização desse trabalho que tem chamado atenção para uso criativo do G-Suite, plataforma do Google de solução integrada de colaboração e comunicação, recém-adquirida pelo Tribunal de Justiça.

Nesse contexto, a inovação trazida é a utilização que a Administração com o Setor de Informática e o Gabinete da Comarca de São Francisco do Guaporé deram quanto ao uso do pacote da plataforma G-Suite. A equipe instalou na sala do Núcleo Psicossocial (NUPS) um notebook, com uma câmera de vídeo acoplada, que faz a transmissão em tempo real do psicólogo conversando com a criança - que não sabe que está sendo filmada - para a sala onde ocorre a audiência. A audiência é gravada utilizando o DRS (sistema de gravação) e é anexada ao Processo Judicial Eletrônico (PJE), sendo disponibilizada para as partes legalmente interessadas como juiz, promotor e advogados.

Essa prática desempenhada pela Comarca está em consonância com o que o Poder Judiciário considera como depoimento especial, que é obrigatório com a Lei n. 13.431, sancionada em 4 de abril de 2017 e que vem sendo adotado pelos juízes com base na Recomendação nº 33, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre tal implementação e sua relevância, o magistrado Artur Augusto Leite Júnior comenta sobre essa experiência criativa. "Diante da solução adotada - a qual exigiu o trabalho e contribuição de toda a equipe - fica evidenciado cada vez mais a existência de um Poder Judiciário que está em consonância e comprometido com uma prestação jurisdicional mais humana e, visando alcançar tal objetivo, utilizamos soluções criativas no uso de novas ferramentas e de tecnologias fornecidas pelo Tribunal de Justiça para, assim, alcançarmos os novos marcos legais aplicando-os de forma satisfatória, os quais surgem a cada dia dentro de uma sociedade cada vez mais evoluída e consciente da necessidade de aplicação dos Direitos Humanos de forma ampla, inclusive no modo de colheita de prova, cujas soluções devem ser compartilhadas como boas práticas entre todas as unidades jurisdicionais", frisou.

Para mais informações sobre a implantação dessa experiência que vem contribuindo para a realização de modo prático e seguro de audiências humanizadas, basta entrar em contato com o servidor Marcos Alexandre, que está à disposição para tirar dúvidas ou compartilhar conhecimento sobre a audiência realizada através do G-Suite. Os contatos podem ser por meio do telefone (69) 3621-2277 / 3621-2736 ou pelo e-mail [email protected].